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INDICAÇÃO Nº 0xx/2025 Em 26 de maio de 2025.
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de saúde, com a seguinte solicitação:
Indico que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de promover a segurança e a harmonia nos espaços públicos, é de extrema importância que os tutores de cães de grande porte estejam conscientes da responsabilidade de conduzi-los de maneira adequada, utilizando equipamentos como focinheira e guia com enforcador, especialmente em praças, ruas e locais de grande circulação de pessoas.
Essa medida visa prevenir possíveis acidentes, proteger tanto os cidadãos quanto os próprios animais, além de garantir o bem-estar coletivo.
Diante disso, solicito que o Poder Executivo, por meio dos setores competentes, realize campanhas educativas, divulgações nas redes sociais, além de instalar placas de orientação nos espaços públicos, reforçando a importância do uso desses dispositivos de segurança.
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito e do Senhor Secretário para avaliar e atender essa demanda, antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, 26 de maio de 2025.
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vereadora Proponente
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