| materia |
30/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. |
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| sessao |
17 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-17 |
Ata das Comissões |
Deliberação de Projetos |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
parecer favorável |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora ANA BEATRIZ DE AZEVEDO DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
76/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
77/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
78/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
79/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
80/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora ANA BEATRIZ DE AZEVEDO DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN. |
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| norma |
81/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à empresa AGE Assessoria e Transparência, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da transparência pública, especialmente no âmbito desta Casa Legislativa. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias SEM PERNOITE, nos dias 17 a 18 em Caicó/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do Quarto Polo dos Encontros Regionais da Escola de contas promovidos pela Escola de contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a implantação de placas de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Rua José Venâncio com a Rua Mamede Azevedo Dantas, neste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico que seja articulada uma parceria entre o Poder Público e o setor privado para a realização de um mutirão de recuperação emergencial do acostamento da RN-288, utilizando barro ou telhas para nivelamento e organização provisória do acostamento, como medida paliativa enquanto não há recursos suficientes para a pavimentação definitiva da via. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Tonheca Dantas. |
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| norma |
74/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias SEM PERNOITE, nos dias 17 a 18 em Caicó/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do Quarto Polo dos Encontros Regionais da Escola de contas promovidos pela Escola de contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis. |
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161/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019. |
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