materia nº 25/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 de 12 de junho de
2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d”
do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor AUGUSTO
HENRIQUE BARBOSA VARELLA, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, em reconhecimento ao seu trabalho
solidário desenvolvido em Carnaúba dos Dantas com o projeto
BR SOLIDÁRIA.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12
de junho de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 05645077
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025. EDIÇÃO 2174.
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