| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 de 12 de junho de 2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedida a senhora DANIELE DE PONTES ESTEVAM, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição na história carnaubense, em especial na área do comércio e da saúde. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de junho de 2025. _____________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente _____________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Vice-Presidente _____________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º Secretário _____________________________ JOSÉ LÚCIO SILVA 2º Secretário Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 72220305 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025. EDIÇÃO 2174. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br