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materia nº 163/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 163 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaIndicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 ARQUIVADA — —
2025-06-23 Enviada para os setores competentes — —
2025-06-18 APROVADO — —
2025-06-18 Apresentação e Votação — —
2025-06-13 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-06-13 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T16:48:31.281187-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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INDICAÇÃO Nº 163/2025			                            Em 13 de junho de 2025.

 

Exmº.  Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN



     Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, com a seguinte solicitação::



- Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.



JUSTIFICATIVA



A presente proposição tem como objetivo ampliar a acessibilidade nos órgãos públicos municipais, assegurando melhores condições de atendimento às pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.



A disponibilização de uma cadeira de rodas em cada unidade administrativa do município representa uma medida de inclusão e respeito à dignidade da pessoa humana, além de estar em consonância com os princípios da equidade e da acessibilidade universal, conforme preconizado pela legislação brasileira.



Trata-se de uma iniciativa de baixo custo e de grande impacto social, que poderá fazer diferença no cotidiano de cidadãos que buscam atendimento nos serviços públicos.



Confiante na sensibilidade do Senhor Prefeito quanto à inclusão e acessibilidade, antecipamos nossos agradecimentos



Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 13 de junho de 2025.





____________________________________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Vereador Proponente



_____________________________________________________

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Vereadora Proponente



____________________________________________________

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS

1º Secretário da Câmara Municipal

Vereador Proponente



____________________________________________________

JOSÉ LÚCIO SILVA

2º Secretário da Câmara Municipal

Vereador Proponente











____________________________________________________

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente



____________________________________________________

JARDEL DANTAS DA SILVA

Vereador Proponente



____________________________________________________

JOSÉ GILVAN DANTAS

Vereador Proponente



____________________________________________________

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS

Vereador Proponente



____________________________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente

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