materia nº 21/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE, 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 de 12 de Junho de
2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições
legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento
Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a senhora CLEIDJANE
LIRA DE OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição na
história carnaubense, em especial na área do comércio e da
inclusão.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12
de junho de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 57504668
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025. EDIÇÃO 2174. A
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