materia nº 73/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 073/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Portaria Nº 073/2025 de 12 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem pela Constituição Federal, Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e
CONSIDERANDO as determinações da Resolução 001/2019 que
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Escola do Legislativo
Carnaubense, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Escola do Legislativo
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;
CONSIDERANDO o desenvolvimento das atividades da Escola do
Legislativo conforme determina a Resolução acima destacada;
REVOGANDO a Portaria 027/2025 de 28 de Fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da
Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos
serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.
Art. 2º - Designar o Presidente da Câmara Municipal MARFRAN DE
MEDEIROS SANTOS para a função de PRESIDENTE DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, I da Resolução
001/2019.
Art. 3º - Designar a servidora da Câmara Municipal MICHELLE
SOARES SILVA para a função de DIREÇÃO DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, II da Resolução
001/2019.
Art. 4º - Designar os servidores da Câmara Municipal DÁZIA
ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, MAYARA JESSICA DANTAS e
CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA para a função de
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DE PROJETOS DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, III da Resolução
001/2019.
Art. 5º - Designar para o CONSELHO GERAL DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, IV da Resolução
001/2019:
I - Membro da Mesa Diretora do Legislativo: JEMMIFRAN DA SILVA
DANTAS
II - Diretora Jurídica: JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS
III - Diretor Administrativo: FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS
PEREIRA
IV - Assessor Legislativo: MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
MEDEIROS
V - Diretor da Escola do Legislativo: MICHELLE SOARES SILVA
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 12 de Junho de
2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 54037157
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025. EDIÇÃO 2174. A verificação de
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