| materia |
186/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias. |
1 |
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| norma |
101/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense. |
0 |
no document
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| materia |
183/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
100/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-08-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais” |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais” |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
95/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 093/2025”. |
1 |
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| norma |
94/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 093/2025”. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
92/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
93/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
1 |
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| norma |
91/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
89/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025. |
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