| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-08-05 |
| native_id | 199 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Indicação nº 174 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Indicação nº 175 de 2025Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Indicação nº 176 de 2025Autores: Maria das Vitórias, Jemmifran Dantas Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Indicação nº 177 de 2025Autor: Marli de Medeiros Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 178 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 179 de 2025Autor: Jardel Dantas Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 180 de 2025Autor: Jardel Dantas Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 181 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 182 de 2025Autor: Bárbara Dantas que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 183 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Moção nº 54 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Moção nº 55 de 2025Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Moção nº 56 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Moção nº 57 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025 Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Moção nº 58 de 2025Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 59 de 2025Autor: Jemmifran Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/08/2025 - 15:08; Encerramento: 05/08/2025 - 17:15 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 183/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: DEVOLUÇÃO E VETO DE PROJETOS DE LEI; 2) Recebida - REL Nº 002/2025 - Relatório - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: PARECER JURÍDICO EMENTA: PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. MATÉRIA SUJEITA A DECRETO LEGISLATIVO. PROPOSIÇÃO DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO COMO PROJETO DE LEI. DEVOLUÇÃO.; 3) Recebida - REL Nº 003/2025 - Relatório - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: PARECER JURÍDICO EMENTA: PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. NOMEAÇÃO DE RUA. VIA JÁ NOMEADA POR LEI ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE SANÇÃO. VETO.; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 Leitura bíblica: “Ó meu Deus, criai em mim um coração puro, e renovai-me o espírito de firmeza” Salmos 50, 12 Correspondências: Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 031 AO 032/2025; PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004 AO 006/2025; INDICAÇÕES Nº 174 AO 183/2025; MOÇÕES Nº 054 AO 059/2025; VETO Nº 001/2025 . Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 031 E 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004 AO 006/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E O VETO 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 005 E 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Prefeito Municipal - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 174 de 2025, Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 175 de 2025, Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 176 de 2025, Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município. Autores: Maria das Vitórias, Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 177 de 2025, Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 178 de 2025, Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 179 de 2025, Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 180 de 2025, Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 181 de 2025, Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 182 de 2025, que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 183 de 2025, Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 54 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 55 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições. Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 56 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 57 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 58 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 59 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Veto nº 1 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 1B8rEwDM_Io?t=1680 - Observação: Grande Expediente - 28:00 ás 43:32; 2 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=2108 - Observação: Aparte - 35:08 ás 39:45; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=2647 - Observação: Grande Expediente - 44:07 ás 52:03 ; 4 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=2891 - Observação: Aparte - 48:11 ás 49:57; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=3000 - Observação: Aparte: 50:00 ás 51:32; 6 - Jardel Dantas/ REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=3147 - Observação: Grande Expediente - 52:27 ás 1:04:43; 7 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=3647 - Observação: Aparte - 1:00:47 ás 1:02:44; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=3909 - Observação: Grande Expediente - 1:05:09 ás 1:20:01; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=4453 - Observação: Aparte - 1:14:13 ás 1:14:51; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=4823 - Observação: Grande Expediente - 1:20:23 ás 1:39:29; 12 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=5408 - Observação: Aparte - 1:30:08 ás 1:30:20 ; 13 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io? t=5518 - Observação: Aparte - 1:31:58 ás 1:38:47; 14 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=6001 - Observação: Grande Expediente - 1:40:01 ás 1:51:00; 15 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 1B8rEwDM_Io?t=6690 - Observação: Grande Expediente - 1:51:30 ás 2:10:05; 16 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1B8rEwDM_Io?t=7111 - Observação: Aparte - 1:58:31 ás 1:59:02 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 174 de 2025, Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Indicação nº 175 de 2025, Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 176 de 2025, Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município. Autores: Maria das Vitórias, Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 177 de 2025, Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 178 de 2025, Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 179 de 2025, Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 180 de 2025, Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 181 de 2025, Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 182 de 2025, que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 183 de 2025, Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Moção nº 54 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Moção nº 55 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições. Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Moção nº 56 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Moção nº 57 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Moção nº 58 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Moção nº 59 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (16/04/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
“Ó meu Deus, criai em mim um coração puro, e renovai-me o espírito de firmeza” Salmos 50, 12
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 031 AO 032/2025;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004 AO 006/2025;
INDICAÇÕES Nº 174 AO 183/2025;
MOÇÕES Nº 054 AO 059/2025;
VETO Nº 001/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2025 - DE AUTORIA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2025 - DE AUTORIA MESA DIRETORA, INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 174/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE ERMO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 175/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GARROTES, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “CHAGUINHAS”, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 176/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ENTRADA DO SÍTIO GARROTES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 177/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE FORMALMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (SESED/RN) O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
INDICAÇÃO 178/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO 179/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS E JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO FORMA DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E NA MOBILIDADE LOCAL.
INDICAÇÃO 180/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA ESTADUAL RN-288, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A FIM DE RESTAURAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA.
INDICAÇÃO 181/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL VOLTADO À SAÚDE MENTAL, COM A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TERAPIAS COLETIVAS E/OU A OFERTA DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR CUIDADOS MAIS HUMANIZADOS E ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 182/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA NOMEADA UMA SALA COM O NOME DE JOSÉ RONALDO DANTAS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ESTELITA SANTOS DANTAS, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARNAUBENSE.
INDICAÇÃO 183/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS SETORES INTERESSADOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
MOÇÃO Nº 054/25 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO BASTO CAMALEÃO, OCORRIDA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.
MOÇÃO Nº 055/25 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL "BOCA JÚNIORS CARNAUBENSE", POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE CARNAÚBA DOS DANTAS A IMPORTANTES COMPETIÇÕES.
MOÇÃO Nº 056/25 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO LÚZIA DE MANOEL BARROSO, OCORRIDA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
MOÇÃO Nº 057/25 - DE AUTORIA DE TODOS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO ANA PAULA DE GENA, OCORRIDA NO DIA 24 DE JULHO DE 2025
MOÇÃO Nº 058/25 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE ORGANIZADORA DO FESTIVAL TONHECA DANTAS, NA PESSOA DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAESTRO JOÃO DA BANDA E DO SENHOR MÁRCIO DE DANTAS DE MEDEIROS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAESTRO MÁRCIO, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 29 DE JUNHO E 05 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
MOÇÃO Nº 059/25 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PROJETO ESCOLINHA BOM DE BOLA, IDEALIZADO E COORDENADO POR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL E NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA PRÁTICA DO FUTEBOL.
VETO Nº 001/25 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMUNICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 031 E 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004 AO 006/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E O VETO 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 005 E 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 174 AO 183/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 054 AO 059/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.