| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-06-18 |
| native_id | 194 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025Turno: SegundoAutor: Kleyton Medeiros - Prefeito Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025Autor: Jemmifran Dantas "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025Autor: Bárbara Dantas “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025Autor: Mesa Diretora DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025Autor: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 158 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 159 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 160 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 161 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 162 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 163 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 164 de 2025Autor: Luciano Dantas Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 37 de 2025Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Moção nº 38 de 2025Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 - Moção nº 39 de 2025Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 19 - Moção nº 40 de 2025Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 20 - Moção nº 41 de 2025Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 21 - Moção nº 42 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 22 - Moção nº 43 de 2025Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/06/2025 - 15:05; Encerramento: Mesa Diretora:Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. ABERTURA DA SESSÃO: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS Leitura bíblica: “E a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado” - Rm 5, 5. Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025;PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 AO 030/2025;PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025;MOÇÕES Nº 037 à 44/2025. Pequeno Expediente: ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 E 029/2025 DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO EVENTUAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0xx/ 2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASEm Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025Em votação o Projeto de Resolução nº 003/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 037 À 44/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 158 de 2025, Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 159 de 2025, Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 160 de 2025, Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 161 de 2025, Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 162 de 2025, Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 163 de 2025, Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 164 de 2025, Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 165 de 2025, Indico a implantação de placas de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Rua José Venâncio com a Rua Mamede Azevedo Dantas, neste Município. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 166 de 2025, Indico que seja articulada uma parceria entre o Poder Público e o setor privado para a realização de um mutirão de recuperação emergencial do acostamento da RN-288, utilizando barro ou telhas para nivelamento e organização provisória do acostamento, como medida paliativa enquanto não há recursos suficientes para a pavimentação definitiva da via. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 167 de 2025, Indico que seja realizada a pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Tonheca Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 37 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 38 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 39 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 40 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 41 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 42 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 43 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 44 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à empresa AGE Assessoria e Transparência, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da transparência pública, especialmente no âmbito desta Casa Legislativa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 8N_0mv9ycOI?t=1004 - Observação: Pequeno Expediente - 16:44 ás 18:34; 2 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=1147 - Observação: Grande Expediente - 19:07 ás 27:47; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=1699 - Observação: Grande Expediente - 28:19 ás 33:46; 4 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ 8N_0mv9ycOI?t=2048 - Observação: Grande Expediente - 34:08 ás 38:29; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=2338 - Observação: Grande Expediente - 38:58 ás 46:40; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=2825 - Observação: Grande Expediente - 47:05 ás 59:34; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3104 - Observação: Aparte - 51:44 ás 53:11; 8 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3595 - Observação: Aparte - 59:55 ás 1:03:09; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3826 - Observação: Grande Expediente - 1:03:46 ás 1:20:14; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=4741 - Observação: Aparte - 1:19:01 ás 1:19:14 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 158 de 2025, Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 159 de 2025, Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 160 de 2025, Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 161 de 2025, Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 162 de 2025, Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 163 de 2025, Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 164 de 2025, Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Moção nº 37 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº 38 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Moção nº 39 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Moção nº 40 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 20 - Moção nº 41 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 21 - Moção nº 42 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENINO DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 22 - Moção nº 43 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Sem mais comunicações, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 9h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (18/06/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. “E a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado” - Rm 5, 5. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 AO 030/2025; INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025; MOÇÕES Nº 037 à 44/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. INDICAÇÃO Nº158 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, INDICA QUE, MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, SEJA ADQUIRIDO UM CARDIOVERSOR PARA O HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº159 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, INDICO QUE, MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, SEJA ADQUIRIDO UM MONITOR MULTIPARÂMETROS, PORTÁTIL, PARA O HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº 160 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS INDICO A AQUISIÇÃO OU ADAPTAÇÃO DA REDE DA ARENINHA POTIGUAR MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRÁTICA DO BEACH TENNIS. INDICAÇÃO Nº161 DE 2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO MONTE DO GALO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERANTE “PREFEITURA E VOCÊ” NA MESMA LOCALIDADE. INDICAÇÃO Nº162 DE 2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TONHECA DANTAS COM A RUA DONA NEUZA, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº163 DE 2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICAMOS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE OFERECER SUPORTE ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM UTILIZAR TAIS ESPAÇOS. INDICAÇÃO Nº164 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA ENCANAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRE DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ZÉ OI E DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CABORÉ. INDICAÇÃO Nº165 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO COM A RUA MAMEDE AZEVEDO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº166 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICO QUE SEJA ARTICULADA UMA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DO ACOSTAMENTO DA RN-288, UTILIZANDO BARRO OU TELHAS PARA NIVELAMENTO E ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DO ACOSTAMENTO, COMO MEDIDA PALIATIVA ENQUANTO NÃO HÁ RECURSOS SUFICIENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA DA VIA. INDICAÇÃO Nº 167 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA TONHECA DANTAS. MOÇÃO Nº 37 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DANTAS BEZERRA, PELA SUA RECONDUÇÃO, PELA QUARTA VEZ, À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS. MOÇÃO Nº 38 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE DA CRECHE MARTA MARIA MEDEIROS, NA PESSOA DE SUA GESTORA, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL DA MARTA MARIA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DO VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 39 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) FRANCISCA NEUSA DANTAS, NA PESSOA DE SUA GESTORA, REJANE MEDEIROS DANTAS, PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL SINHÁ NEUSA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DA VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 40 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, NA PESSOA DE SUA GESTORA, MARIA HELENA DANTAS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIAL LUAR DO SERTÃO E A SAGA DE UM VAQUEIRO”, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NO POVOADO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE ESCOLAR. MOÇÃO Nº 41 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL DA SMAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DO VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 42 DE 2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAMOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA LAURENINO DE ARAÚJO, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO DONA SEVERA, OCORRIDA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025. MOÇÃO Nº 43 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS PATRÍCIA DANTAS DE ARAÚJO MEDEIROS E CRISTIANO DANTAS DE ARAÚJO, DA EMPRESA FLORETTA FEST, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CELEBRA SHOW, UMA RENOMADA FEIRA B2B (BUSINESS TO BUSINESS) VOLTADA AO SETOR DE CELEBRAÇÕES, REALIZADA NO EXPO CENTER NORTE, EM SÃO PAULO. MOÇÃO Nº 44 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EMPRESA AGE ASSESSORIA E TRANSPARÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 E 029/2025 DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025 Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 036/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO EVENTUAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 036 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025 Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 033/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Secretário ler Parecer Nº 033 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025 Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 034/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 034 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 032/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA. Secretário ler Parecer Nº 032 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025… Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 035/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 035 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 Em votação o Projeto de Resolução nº 003/2025 Aprovado por…. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 037 À 44/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Sem mais comunicações, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 9h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.