norma nº 12/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 DE 22 DE MAIO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 de 22 de maio de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO
SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor SHEYSON
FERNANDES DA SILVA SOUZA, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua aproximação com os
valores e a população de Carnaúba dos Dantas e contribuição no
comércio local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 22 de maio de
2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 07162437
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/05/2025.
EDIÇÃO 2159. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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