materia nº 12/2025

Ata da 12ª (décima segunda) Reunião de Comissões, composta pela  Constituição, Justiça e Redação Final,  da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 09:00 (nove) horas, na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade. Fezeram-se presente os integrantes das comissões: Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, Maria das Vitórias Bezerra Dantas.  No início da reunião, a assessora jurídica solicitou que os membros da comissão procedessem com a análise dos projetos propostos:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise  dos projetos, todos os parlamentares deram parecer favorável. O Presidente devolveu os projetos para ser discutido e votado com o voto individual dos 09 (nove) vereadores desta Casa Legislativa para aprovação final. Nada mais havendo a tratar, o senhores presidentes encerrarou as dicussões juntamente com os membros das comissões. Eu, José Gilvan Dantas, relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, lavrei a presente ata no dia 27 de maio de 2025 que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes. 





Composição competente da comissão de constituição, justiça e redação final – CCJRD



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Bárbara Medeiros Dantas – Presidente

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José Gilvan Dantas – Relator

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Maria das Vitórias Bezerra Dantas  - Secretária