materia nº 13/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 DE 29 DE MAIO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 de 29 de maio de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a senhora JÉSSICA DE LIMA
GARCIA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento a sua contribuição na história carnaubense, em
especial na área da educação.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de maio de
2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 68212726
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/05/2025.
EDIÇÃO 2164. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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