| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| sessao |
13 |
2025-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-20 |
Ata das Comissões |
Deliberação de Projetos |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
- Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo;
Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| norma |
58/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| norma |
59/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
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| norma |
60/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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