sessao nº 12

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

   2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Autor: Bárbara Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

4 - Indicação nº 114 de 2025Autor: Jemmifran Dantas

 Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Indicação nº 115 de 20252025 Autor: José Lúcio

Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro 

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 6 - Indicação nº 116 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

 Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 118 de 2025 Autor: Luciano Dantas

  Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 119 de 2025 

Autor: Bárbara Dantas

Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

9 - Moção nº 31 de 2025 

Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

 A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

10 - Moção nº 32 de 20252025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

  A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/05/2025 - 15:05; Encerramento: 13/05/2025 - 16:40

Mesa Diretora:Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 135/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO.;

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Se, portanto, ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo está sentado à direita de Deus” Colossenses 3, 1 Correspondências: Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 024 E 025/2025 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025 INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025; MOÇÕES Nº 031 E 032/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº024 E 025/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 E 012/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 AO 010/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AS SENHORAS MARIA DE LOURDES ADELINO, LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS E VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025  Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025… Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 031 E 032/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 114 de 2025, Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários. Autor:Jemmifran Dantas, Tipo:Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 115 de 2025, Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 116 de 2025, Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 117 de 2025, Indica a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque, neste Município, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 118 de 2025, Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 119 de 2025, Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 31 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 32 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=1235 - Observação: Pequeno Expediente - 20:35 às 23:37; 2 - Bárbara	Dantas	/	PSDB	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=1451 - Observação: Grande Expediente - 24:11 às 39:05; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2146 - Observação: Aparte - 35:46 às 36:30; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2364 - Observação: Grande Expediente - 39:24 às 44:18; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2686 - Observação: Grande Expediente - 44:46 às 53:13; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=3041 - Observação: Aparte - 50:41 às 52:27; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=3217 - Observação: Grande Expediente - 53:37 às 1:09:30; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU? t=3409 - Observação: Aparte - 56:49 às 57:20; 9 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=4200 - Observação: Grande Expediente - 1:10:00 às 1:17:21; 10 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S2y-pyXHRIU? t=4671 - Observação: Grande Expediente - 1:17:51 às 1:28:01

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 114 de 2025, Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 115 de 2025, Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 116 de 2025, Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 118 de 2025, Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 119 de 2025, Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Moção nº 31 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 32 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ S2y-pyXHRIU?t=5668 - Observação: 1:34:28 às 1:35:49

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que amanhã e quinta-feira (14 e 15 de Maio) estará acontecendo aqui na Câmara Municipal a atividade do TRE Itinerante, para retirada e atualização de Títulos de Eleitor, do horário das 08 às 16h, aberto a toda a população. Lembro ainda que na próxima terça-feira (20/05), acontecerá aqui no Plenário da Casa, às 09:00, a Audiência Pública para a contemplação do Projeto da LDO, assim como a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas	/ MDB

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (13/05/2025)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

  “Se, portanto, ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo está sentado à direita de Deus”

Colossenses 3, 1

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 024 E 025/2025

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025

INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025;

MOÇÕES Nº 031 E 032/2025.









PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



INDICAÇÃO 114/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR OS PARAFUSOS SOLTOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.



INDICAÇÃO 115/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM VIRTUDE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE ATLETAS E PEDESTRES DA NOSSA COMUNIDADE QUANTO À FALTA DE ESPAÇO SEGURO PARA CAMINHAR E PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS.



INDICAÇÃO 116/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA LUZ DANTAS (“DONA LOLÓ”) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA JANAÍNA, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE COM O DEVIDO SANEAMENTO BÁSICO.



INDICAÇÃO 117/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAMAR ROQUE, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.



INDICAÇÃO 118/2025 – DE AUTORIA DO EDIL   LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO PSF LOCALIZADO NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ABRIGO E CONFORTO AOS USUÁRIOS DURANTE A ESPERA POR ATENDIMENTO.



INDICAÇÃO 119/2025 – DE AUTORIA DA EDIL  BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO AOS DOADORES E AMPLIAÇÃO DO CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS.  



MOÇÃO 031 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E POR PROPOSTA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO ZECA DE HENRIQUE, OCORRIDA NO DIA 11 DE MAIO DE 2025.



MOÇÃO 032 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E POR PROPOSTA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO SALETE, OCORRIDA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025.





ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 



GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº024 E 025/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 E 012/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 AO 010/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AS SENHORAS MARIA DE LOURDES ADELINO, LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS E VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Secretário ler Parecer Nº 024 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025…

Aprovado por …

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025…

Aprovado por …

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025…

Aprovado por …



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 031 E 032/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

    		

		EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que amanhã e quinta-feira (14 e 15 de Maio) estará acontecendo aqui na Câmara Municipal a atividade do TRE Itinerante, para retirada e atualização de Títulos de Eleitor, do horário das 08 às 16h, aberto a toda a população. Lembro ainda que na próxima terça-feira (20/05), acontecerá aqui no Plenário da Casa, às 09:00, a Audiência Pública para a contemplação do Projeto da LDO, assim como a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.