| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 22/2025 |
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21/2025 |
2025-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 019/205 |
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22/2025 |
2025-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLC 006/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 30 de Abril a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 30 de Abril a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS” |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores. |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS” |
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| norma |
1354/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1352/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1353/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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| norma |
50/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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| norma |
1348/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
1349/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
1350/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1351/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ LUCIO SILVA, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ GILVAN DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 03 diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: A viagem se faz necessária para que a servidora acompanhe os vereadores do município na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, considerada a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de debater pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. A presença da servidora tem como finalidade oferecer suporte técnico e institucional durante a participação da comitiva municipal. |
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