norma nº 50/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 050/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
PORTARIA Nº 050/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a necessidade de constituir nova Comissão de
Contratação e Licitação para atender às demandas administrativas
desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as seguintes servidoras para comporem a Comissão
de Contratação e Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN:
I – Mayara Jéssica Dantas – Agente de Contratação;
II – Rita de Cássia Dantas da Silva – Membro da Equipe de Apoio;
III – Michelle Soares Silva – Membro da Equipe de Apoio.
Art. 2º Compete à Comissão de Contratação e Licitação
desempenhar as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova
Lei de Licitações e Contratos), bem como demais legislações
aplicáveis à matéria, observando os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Carnaúba dos Dantas/RN, 22 de abril de 2025
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
Publicado por: MAYARA JESSICA DANTAS
Código Identificador: 74627538
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/04/2025.
EDIÇÃO 2138. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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