| materia |
70/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2025-04-03 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, ocorrida no dia 25 de Março de 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, para o cargo em comissão de PROCURADOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 03 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, para o cargo em comissão de PROCURADOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 03 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
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| sessao |
7 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o Servidor RUBENS DANTAS DE CERVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 064.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o Servidor RUBENS DANTAS DE CERVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 064.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Ata das Comissões |
Discussão do PLO 015/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 015/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, na altura dos quiosques, próximo ao beco, em direção à Igreja Matriz de São José, visando melhorar a segurança dos pedestres que transitam pelo local. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja realizada a retirada de uma pedra e a pavimentação na Rua João de Gelmires, no bairro Santa Rita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura da via para os moradores e condutores. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja construída uma valeta de evasão de água na Rua Coronel Quincó, por trás da casa da senhora Maria de Geraldo, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos na localidade. |
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| sessao |
2 |
2025-03-29 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Banda Forró do Reino, grupo musical de cunho evangélico formado por artistas da terra, que vem se destacando por seu compromisso em propagar a Palavra de Deus através da música. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada, com urgência, a manutenção da rede de esgoto na Rua Cônego Deoclides de B. Diniz, Bairro São José, tendo em vista que o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos à população. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja desenvolvida, na Pracinha do Povoado Ermo, a construção de uma Academia de Saúde Popular, além disso, solicito a construção de dois quiosques com banheiros. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Eudes Medeiros da Silva Dantas, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja construído um novo ginásio poliesportivo na quadra do CENAR, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e eventos comunitários. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a drenagem e a revitalização da rede de esgoto na Rua Cipriano Dantas, Bairro Santa Rita, visando solucionar problemas de acúmulo de água e melhorar a infraestrutura sanitária da localidade. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada uma ação de limpeza e capinação no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 27 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Natal/RN.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação na posse da nova diretoria e conselheiros fiscais e políticos para biênio 2025-2027, o evento é de grande relevância para a administração pública e o fortalecimento das instituições, será realizado em um ambiente institucional que reúne autoridades e profissionais do setor |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 27 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Natal/RN.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação na posse da nova diretoria e conselheiros fiscais e políticos para biênio 2025-2027, o evento é de grande relevância para a administração pública e o fortalecimento das instituições, será realizado em um ambiente institucional que reúne autoridades e profissionais do setor. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências |
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| norma |
1342/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1343/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1344/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1345/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicam a realização de reparos estruturais urgentes nas paredes do calçadão que se estende por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até as proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista os riscos à segurança da população. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Sr. Thalles da Silva Felipe, pela brilhante vitória na Corrida de São José, realizada no dia 15 de março de 2025, destacando-se como um exemplo de dedicação, disciplina e superação no cenário esportivo municipal. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 24 de Março de 2025 a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas da viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária à participação no I Seminário Inicio de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, no auditório do CEMURE-NatalRN, um dia de aprendizado e orientações sobre transparência, prestações de contas e boas praticas na administração publicas. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a complementação do calçamento da Rua Maria Carmelita, no Bairro Dom José Adelino, garantindo infraestrutura adequada para os moradores e transeuntes da localidade. |
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