| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-02 |
| native_id | 181 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 – Emenda nº 1 de 2025 Autor: Bárbara Dantas ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Autor: Marli de Medeiros DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Requerimento nº 6 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Requerimento nº 7 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 58 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico que seja realizada, com urgência, a manutenção da rede de esgoto na Rua Cônego Deoclides de B. Diniz, Bairro São José, tendo em vista que o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos à população. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 59 de 2025 Autores: Jardel Dantas, José Gilvan Indico que seja desenvolvida, na Pracinha do Povoado Ermo, a construção de uma Academia de Saúde Popular, além disso, solicito a construção de dois quiosques com banheiros. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 60 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Eudes Medeiros da Silva Dantas, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 61 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja construído um novo ginásio poliesportivo na quadra do CENAR, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e eventos comunitários. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 62 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja realizada a drenagem e a revitalização da rede de esgoto na Rua Cipriano Dantas, Bairro Santa Rita, visando solucionar problemas de acúmulo de água e melhorar a infraestrutura sanitária da localidade. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 63 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico que seja realizada uma ação de limpeza e capinação no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 64 de 2025 Autor: Luciano Dantas Indico que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, na altura dos quiosques, próximo ao beco, em direção à Igreja Matriz de São José, visando melhorar a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 65 de 2025 Autor: Luciano Dantas Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 66 de 2025 Autores: Maria das Vitórias, José Gilvan Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 67 de 2025 Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias Indico que seja realizada a retirada de uma pedra e a pavimentação na Rua João de Gelmires, no bairro Santa Rita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura da via para os moradores e condutores. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 68 de 2025 Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias Indico que seja construída uma valeta de evasão de água na Rua Coronel Quincó, por trás da casa da senhora Maria de Geraldo, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos na localidade. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 22 de 2025 Autor: Jardel Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Banda Forró do Reino, grupo musical de cunho evangélico formado por artistas da terra, que vem se destacando por seu compromisso em propagar a Palavra de Deus através da música. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Moção nº 23 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, ocorrida no dia 25 de Março de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/04/2025 - 18:30; Encerramento: 02/04/2025 - 21:10. Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias/PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas/MDB; 2º Secretário: José Lúcio/MDB. Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/ REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB. Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra” (Salmo 45, 9) Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 014/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025; REQUERIMENTO Nº 006 E 007/2025; INDICAÇÕES DO Nº 058 AO 068/2025; EMENDA Nº 001/2025; MOÇÕES Nº 022 E 023/2025; Tribuna Livre: CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS QUE FALARÁ SOBRE AS LOMBADAS NA RN-288. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 017/2025 – DE AUTORIA DASEDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Emenda Aditiva nº 001/2025. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 058 AO 068/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 022 E 023/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... 9A Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 6 de 2025, Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 58 de 2025, Indico que seja realizada, com urgência, a manutenção da rede de esgoto na Rua Cônego Deoclides de B. Diniz, Bairro São José, tendo em vista que o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos à população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 59 de 2025, Indico que seja desenvolvida, na Pracinha do Povoado Ermo, a construção de uma Academia de Saúde Popular, além disso, solicito a construção de dois quiosques com banheiros. Autores: Jardel Dantas, José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 60 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Eudes Medeiros da Silva Dantas, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 61 de 2025, Indico que seja construído um novo ginásio poliesportivo na quadra do CENAR, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e eventos comunitários. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 62 de 2025, Indico que seja realizada a drenagem e a revitalização da rede de esgoto na Rua Cipriano Dantas, Bairro Santa Rita, visando solucionar problemas de acúmulo de água e melhorar a infraestrutura sanitária da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 63 de 2025, Indico que seja realizada uma ação de limpeza e capinação no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 64 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, na altura dos quiosques, próximo ao beco, em direção à Igreja Matriz de São José, visando melhorar a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 65 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 66 de 2025, Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via. Autores: Maria das Vitórias, José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 67 de 2025, Indico que seja realizada a retirada de uma pedra e a pavimentação na Rua João de Gelmires, no bairro Santa Rita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura da via para os moradores e condutores. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 68 de 2025, Indico que seja construída uma valeta de evasão de água na Rua Coronel Quincó, por trás da casa da senhora Maria de Geraldo, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos na localidade. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Emenda nº 1 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 22 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Banda Forró do Reino, grupo musical de cunho evangélico formado por artistas da terra, que vem se destacando por seu compromisso em propagar a Palavra de Deus através da música. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 23 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, ocorrida no dia 25 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=3454 - Observação: Pequeno Expediente - 57:34 às 58:59; 2 - Luciano Dantas /REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=3541 - Observação: Pequeno Expediente - 59:01 às 1:00:32; 3 - Jardel Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=3661 - Observação: Grande Expediente - 1:01:01 às 1:22:30; 4 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=4236 - Observação: Aparte - 1:10:36 às 1:12:12; 5 - José Lúcio/MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=4471 - Observação: Aparte - 1:14:31 às 1:17:10 ; 6 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=4676 - Observação: Aparte - 1:17:56 às 1:20:04; 7 - José Lúcio/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=4851 - Observação: Aparte - 1:20:51 às 1:21:21; 8 - Marli de Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=4983 - Observação: Grande Expediente - 1:23:03 às 1:37:56; 9 - José Gilvan/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/r2-flvhsq3Y?t=5900 - Observação: Grande Expediente - 1:38:20 às 1:39:29; (DURANTE A FALA DO VEREADOR JOSÉ GILVAN, HOUVE A QUEDA DA LIVE. A PARTIR DESSE INSTANTE, AS FALAS SE DERAM A PARTIR DE OUTRA LIVE, POR ISSO A DIMINUIÇÃO DOS TEMPOS)10 - Maria das Vitórias/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=49 - Observação: Grande Expediente - 00:49 às 14:28; 11 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=219 - Observação: Aparte - 3:39 às 4:54; 12 - Jemmifran Dantas/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=930 - Observação: Grande Expediente - 15:30 às 28:13; 13 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=1022 - Observação: Aparte - 17:02 às 17:44; 14 - Maria das Vitórias/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=1693 - Observação: Aparte - 28:15 às 28:49; 15 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=1788 - Observação: Grande Expediente - 29:48 às 50:18; 16 - Marfran Medeiros/MDB URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=2380 - Observação: Aparte - 39:40 às 41:18; 17 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=2512 - Observação: Aparte - 41:52 às 42:20; 18 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=2904 - Observação: Aparte - 48:24 às 49:36. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 1 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Requerimento nº 6 de 2025, Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 58 de 2025, Indico que seja realizada, com urgência, a manutenção da rede de esgoto na Rua Cônego Deoclides de B. Diniz, Bairro São José, tendo em vista que o esgoto encontra- se a céu aberto, causando transtornos à população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 59 de 2025, Indico que seja desenvolvida, na Pracinha do Povoado Ermo, a construção de uma Academia de Saúde Popular, além disso, solicito a construção de dois quiosques com banheiros. Autores: Jardel Dantas, José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 60 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Eudes Medeiros da Silva Dantas, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 61 de 2025, Indico que seja construído um novo ginásio poliesportivo na quadra do CENAR, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e eventos comunitários. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 62 de 2025, Indico que seja realizada a drenagem e a revitalização da rede de esgoto na Rua Cipriano Dantas, Bairro Santa Rita, visando solucionar problemas de acúmulo de água e melhorar a infraestrutura sanitária da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 63 de 2025, Indico que seja realizada uma ação de limpeza e capinação no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 64 de 2025, Indico que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, na altura dos quiosques, próximo ao beco, em direção à Igreja Matriz de São José, visando melhorar a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 65 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 -Indicação nº 66 de 2025, Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via. Autores: Maria das Vitórias, José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 67 de 2025, Indico que seja realizada a retirada de uma pedra e a pavimentação na Rua João de Gelmires, no bairro Santa Rita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura da via para os moradores e condutores. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 68 de 2025, Indico que seja construída uma valeta de evasão de água na Rua Coronel Quincó, por trás da casa da senhora Maria de Geraldo, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos na localidade. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Moção nº 22 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Banda Forró do Reino, grupo musical de cunho evangélico formado por artistas da terra, que vem se destacando por seu compromisso em propagar a Palavra de Deus através da música. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº 23 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, ocorrida no dia 25 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marli de Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 8oPMLXpU0qg?t=3486 - Observação: 58:06 às 1:00:26; 2 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8oPMLXpU0qg?t=3631 - Observação: 1:00:31 às 1:01:26. Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Abril de 2025, no horário das 18h: 30mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos/MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas/MDB
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (02/04/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
“Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra” (Salmo 45, 9)
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 017/2025;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025;
REQUERIMENTO Nº 006 E 007/2025;
INDICAÇÕES DO Nº 058 A 068/2025;
EMENDA Nº 001/2025;
MOÇÕES Nº 022 E 023/2025;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE AO SENHOR BRUNO BELLARMINO, O “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SOBRETUDO NA ÁREA CULTURAL ATRAVÉS DO PROJETO DO ESPETÁCULO “A PAIXÃO DE CRISTO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE A SENHORA HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, O “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SOBRETUDO NA ÁREA CULTURAL ATRAVÉS DO PROJETO DO ESPETÁCULO “A PAIXÃO DE CRISTO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CLADAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO 006/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.011, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA DE 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
REQUERIMENTO 007/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS EDUARDO DANTAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O HPV NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 058/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CÔNEGO DEOCLIDES DE B. DINIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA QUE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO 059/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JOSÉ GILVAN DANTAS, INDICA QUE SEJA DESENVOLVIDA, NA PRACINHA DO POVOADO ERMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR, ALÉM DISSO, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES COM BANHEIROS.
INDICAÇÃO 060/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUDES MEDEIROS DA SILVA DANTAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
INDICAÇÃO 061/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QUADRA DO CENAR, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E EVENTOS COMUNITÁRIOS.
INDICAÇÃO 062/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CIPRIANO DANTAS, BAIRRO SANTA RITA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA E MELHORAR A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA DA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO 063/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES.
INDICAÇÃO 064/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NA ALTURA DOS QUIOSQUES, PRÓXIMO AO BECO, EM DIREÇÃO À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
INDICAÇÃO 065/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIABINHA E OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUQUINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
INDICAÇÃO 066/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ZONA RURAL, NO CAMINHO DO SÍTIO ÁGUA DOCE, QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO ARQUEOLÓGICO XIQUE-XIQUE, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS E MORADORES QUE UTILIZAM ESSA VIA.
INDICAÇÃO 067/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICAM QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE UMA PEDRA E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO DE GELMIRES, NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DA VIA PARA OS MORADORES E CONDUTORES.
INDICAÇÃO 068/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICAM QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VALETA DE EVASÃO DE ÁGUA NA RUA CORONEL QUINCÓ, POR TRÁS DA CASA DA SENHORA MARIA DE GERALDO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E EVITAR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
EMENDA 001/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO 022/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À BANDA FORRÓ DO REINO, GRUPO MUSICAL DE CUNHO EVANGÉLICO FORMADO POR ARTISTAS DA TERRA, QUE VEM SE DESTACANDO POR SEU COMPROMISSO EM PROPAGAR A PALAVRA DE DEUS ATRAVÉS DA MÚSICA.
MOÇÃO 023/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.
TRIBUNA LIVRE
CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS QUE FALARÁ SOBRE AS LOMBADAS NA RN-288.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 017/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Emenda Aditiva nº 001/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 014 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025…
Aprovado por ...
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 058 AO 068/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 022 E 023/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Abril de 2025, no horário das 18h:30mim, nesta mesma Casa Legislativa.