| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro. |
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30/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a Servidora CLAUDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico LIcitações e Contratos Admninistrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações. ALém disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administação pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração. |
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30/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada. |
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31/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico Licitações e Contratos Administrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma
importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações Além disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administração pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração. |
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31/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem na Cidade de Caicó/RN.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária Para participar da Audiência Pública com a finalidade de discutir o seguinte tema “Mulheres em marcha fortalecem movimento, alimentam a vida, curam a terra, 10 anos da Marcha das Margaridas do Seridó”, No Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população. |
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34/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine. |
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36/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas. |
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29/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Designar para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas/RN, a servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº 700.584.534-07, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a Servidora CLAUDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico LIcitações e Contratos Admninistrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações. ALém disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administação pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico Licitações e Contratos Administrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações Além disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administração pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem na Cidade de Caicó/RN.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária Para participar da Audiência Pública com a finalidade de discutir o seguinte tema “Mulheres em marcha fortalecem movimento, alimentam a vida, curam a terra, 10 anos da Marcha das Margaridas do Seridó”, No Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GREGÓRIO DANTAS ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, que era mais conhecida como DONA DUDUCA ocorrido no dia 02 de Março de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Que seja feita extensão do prazo de cessão do Horto Florestal para o município de Carnaúba dos Dantas, visando permitir o município a desenvolver projetos próprios no referido terreno do Horto. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico à Alciene Araújo Cruz - Secretária Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, a criação do Fórum Municipal da Causa da Mulher, visando o fortalecimento de políticas públicas, debates e ações voltadas para os direitos das mulheres no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico à Luis Eduardo Dantas - Secretário Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, que sejam realizadas formações continuadas para profissionais que atuam com saúde dos trabalhadores, abordando direitos e deveres, bem como sejam feitas mais estratégias de alcançá-los e o fortalecimento da vigilância em saúde no município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja implementado o registro de presença dos vereadores via painel elerônico, bem como a adoção de assinaturas digitais nos processos administrativos nas sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 004/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês fevereiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 005/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 006/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 007/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO nº 009/2025 |
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7/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Faroravél ao projeto de Lei ordinária 010/2025 |
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8/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLC 004/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLC 005/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a instalação de bancos ao longo do calçadão do Monte do Galo, na Rua Bartolomeu Justino Dantas, atendendo a uma reivindicação da população. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no campo do Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas-RN. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no trecho que compreende os conjuntos João Henrique até o sitio espera. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a realização da substituição do piso da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia), localizada no Povoado Rajada, Zona Rural, de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde Pública a implementação de uma sala de vacinação no PSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado no Monte do Galo, Bairro Dom José Adelino, que atende mais de duas mil pessoas, incluindo gestantes e crianças. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a construção de um banheiro público no Cemitério Público São José, no município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a ampliação da passagem molhada no Povoado Ermo, localizado na Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de trauma ortopédico de emergência no município de Caicó, no Hospital Telecita Freitas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres, localizadas em frente à SocFarm São José, na Rua Juvenal Lamartine. |
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20/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres localizadas nas proximidades da APAMI, na Rua Tonheca Dantas. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja revisado o valor das diárias destinadas aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de banheiros públicos no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de um canal de rede de esgoto para o escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reforma das paredes, banheiros e acessibilidade da Quadra da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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