| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019. |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025. |
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6/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos. |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
´Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para
custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN , visa garantir que as contratações estejam alinhadas
com as normas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal
com o Programa Nacional de Transparência Pública. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro a Servidora CLUADIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo [unico: Esta vigaem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as notmas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacioanal de Transparência Pública. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN , visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as normas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos.
Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacional de Transparência Pública. |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro a Servidora CLUADIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo [unico: Esta vigaem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as notmas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacioanal de Transparência Pública. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN. |
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| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária COM PERNOITE, nos dias 11 a 12 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária COM PERNOITE, nos dias 11 a 12 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1338/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal da rede municipal de ensino, na forma que especifica." |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses. |
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