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INDICAÇÃO Nº /2025 Em, de fevereiro de 2025.
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta o Exmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Ilmª. Srª. Juliana Souza Medeiros – Chefe de Gabinete, com a seguinte sugestão:
- Indico que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação visa a convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais de Carnaúba dos Dantas com o objetivo de mapear e atualizar a situação de cada um desses órgãos. A reativação dos Conselhos que se encontram inativos e o fortalecimento dos que estão ativos são medidas essenciais para a melhoria da gestão pública no município e para garantir que a população tenha uma participação efetiva na construção das políticas públicas locais.
A função dos Conselhos Municipais é de extrema importância para assegurar a transparência, o controle social e a participação popular nas decisões do governo. No entanto, é notório que alguns Conselhos enfrentam dificuldades de funcionamento, seja por falta de estrutura, comunicação ou mobilização da comunidade. Portanto, o mapeamento e a convocação dos presidentes são fundamentais para identificar quais Conselhos estão operando de forma eficaz e quais necessitam de apoio para retomar suas atividades, garantindo que não haja lacunas na representação e nas discussões de temas importantes para o município.
A reativação e fortalecimento desses Conselhos são medidas que visam à maior integração entre governo e sociedade, assegurando que as políticas públicas sejam cada vez mais alinhadas às necessidades da população, promovendo uma gestão mais inclusiva e transparente. Dessa forma, esta indicação visa contribuir para o fortalecimento da democracia local e para a construção de um município mais participativo e justo para todos.
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito e Secretárias Municipal na sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em de fevereiro de 2025.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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