| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 174 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Requerimento nº 1/2025 Autor: Marli de Medeiros A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 – Indicação nº 1/2025 Autor: Maria das Vitórias Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 – Indicação nº 2/2025 Autor: José Lúcio Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 – Indicação nº 3/2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 – Indicação nº 4/2025 Autor: Luciano Dantas Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 – Indicação nº 5/2025 Autor: Luciano Dantas INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 – Indicação nº 6/2025 Autor: Marfran Medeiros INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 – Indicação nº 7/2025 Autor: Bárbara Dantas Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 – Indicação nº 8/2025 Turno: Autor: Bárbara Dantas Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 – Indicação nº 9/2025 Autor: Bárbara Dantas Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 – Moção nº 1/2025 Autor: Marli de Medeiros A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 – Moção nº 2/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 – Moção nº 3/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 – Moção nº 4/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 – Moção nº 5/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 – Moção nº 6/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 – Moção nº 7/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 – Moção nº 8/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 19 – Moção nº 9/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 20 – Moção nº 10/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 21 – Moção nº 11/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 22 – Moção nº 12/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 23 – Moção nº 13/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 24 – Moção nº 14/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 25 – Moção nº 15/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 26 – Moção nº 16/2025 Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lùcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2025 - 18:40 ; Encerramento: 26/02/2025 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Confia ao Senhor a tua sorte, espera nele, e ele agirá. Salmo 38, 5. Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, resta dispensadas a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. · Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI DO Nº 004 AO 010/2025; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO N° 004 AO 005/2025; REQUERIMENTOS DO Nº 001/2025; INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025; MOÇÕES DO Nº 001 AO 016/2026; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, EM SEU ARTIGO 20, A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SE DARÃO NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE MODO QUE PASSA-SE AGORA A ELEIÇÃO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANTES. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS Relator: JOSÉ GILVAN DANTAS Secretário: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Em Discussão... Em Votação a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Aprovado por Unanimidade COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS Relator: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS Secretário: JARDEL DANTAS DA SILVA Em Discussão... Em Votação a Comissão de Finanças e Orçamento: Aprovado por Unanimidade. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: MARLI DE MEDEIROS DANTAS Relator: JARDEL DANTAS DA SILVA Secretário: JOSÉ LÚCIO SILVA Em Discussão... Em Votação a Comissão de Obras E Serviços Públicos: Aprovado por Unanimidade. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Presidente: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Relator: JOSÉ LÚCIO SILVA Secretário: LUCIANO FRANCIMARO DANTAS Em Discussão... Em Votação a Comissão de Educação Cultura, Saúde E Assistência: Aprovado por Unanimidade. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROJETOS DE LEI Nº 004, 008, 009 E 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 004 À 010/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2025 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANNO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações. · Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 001 AO 016/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 1 de 2025, A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita. Autor: José Lúcio, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 4 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Luciano Dantas, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 5 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos. Autor: Luciano Dantas, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 7 de 2025, Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 8 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 9 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 1 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 2 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 3 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 4 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 5 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 6 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 7 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 8 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 9 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 10 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 11 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 12 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 13 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 14 de 2025, ´Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 15 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 16 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 2z9s2uYbmoA?t=2673 - Observação: Pequeno Expediente - 44:33 às 45:24 ; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=2749 - Observação: Pequeno Expediente - 45:49 às 48:56 ; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3321 - Observação: Grande Expediente - 55:21 às 1:03:42 ; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3860 - Observação: Grande Expediente - 1:04:23 à 1:07:46 ; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3923 - Observação: Aparte - 1:05:23 à 1:06:11 ; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4088 - Observação: Grande Exoediente - 1:08:08 à 1:15:10 ; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4223 - Observação: Aparte - 1:10:23 à 1:12:37 ; 8 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4576 - Observação: Grande Expediente - 1:16:16 à 1:31:35 ; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=5330 - Observação: Aparte - 1:28:50 à 1:29:20 ; 10 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=5525 - Observação: Grande Expediente - 1:32:05 à 1:45:25 ; 11 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=6099 - Observação: Aparte - 1:41:39 à 1:42:33 ; 12 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=6377 - Observação: Grande Expediente - 1:46:17 à 1:57:25 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Indicação nº 1 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 2 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita. Autor: José Lúcio, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 3 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 4 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Luciano Dantas, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 5 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos. Autor: Luciano Dantas, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 7 de 2025, Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 8 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 9 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Moção nº 1 de 2025, A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Moção nº 2 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Moção nº 3 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Moção nº 4 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Moção nº 5 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Moção nº 6 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Moção nº 7 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 18 - Moção nº 8 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 19 - Moção nº 9 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 20 - Moção nº 10 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 21 - Moção nº 11 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 22 - Moção nº 12 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 23 - Moção nº 13 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 24 - Moção nº 14 de 2025, ´Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 25 - Moção nº 15 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 26 - Moção nº 16 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Março de 2025, no mesmo horário e local de costume. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (26/02/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Confia ao Senhor a tua sorte, espera nele, e ele agirá.
Salmo 38, 5.
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, resta dispensadas a leitura das correspondências oficiais;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI DO Nº 004 AO 010/2025;
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO N° 004 AO 005/2025;
REQUERIMENTOS DO Nº 001/2025;
INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025;
MOÇÕES DO Nº 001 AO 016/2026;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBABRA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMº SRº. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) E LEVANTAMENTO FINANCEIROS REFERENTES ÀS CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS DE RUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA UTILIZADO O SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JOÃO MAIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO – ZONA URBANA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 002/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE RETIRADA DAS PEDRAS SITUADAS NA RUA ALUÍSIO PIRES FERREIRA, NO BAIRRO SANTA RITA.
INDICAÇÃO 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 004/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELITA DANTAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS REFRIGERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 005/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SENHORA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZEM UMA LIMPEZA NA RUA MAMEDE AZEVEDO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CARLOS, PAI DE JEAN MOTOS.
INDICAÇÃO 006/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, KLEYTON MEDEIROS DANTAS, AO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES E AO SENADOR STYVENSON VALENTIM, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CAMINHO PARA O SÍTIO ESPERA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WAGNER CORTÊS.
INDICAÇÃO 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO DISCIPLINA PARALELA, CONSIDERANDO QUE CARNAÚBA DOS DANTAS É OFICIALMENTE RECONHECIDA POR LEI COMO A TERRA DA MÚSICA, POSSUINDO UMA RICA TRADIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NESSE CAMPO, SUGERIMOS AO MESMO PASSO QUE DESEJAMOS SABER SE EXISTE A POSSIBILIDADE.
INDICAÇÃO 008/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL KLEYTON MEDEIROS DANTAS QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS EXISTENTES OU ADAPTAÇÃO PARA CALÇADÃO DE CAMINHADA.
INDICAÇÃO 009/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL KLEYTON MEDEIROS DANTAS E A CHEFE DE GABINETE JULIANA SOUZA MEDEIROS, QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM CARNAÚBA DOS DANTAS E POSTERIORMENTE UMA CONVOCAÇÃO OFICIAL DOS ÚLTIMOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VISANDO À REATIVAÇÃO DOS INATIVOS E AO FORTALECIMENTO DOS ATIVOS.
MOÇÃO 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXMº SR. KLEYTON DE MEDEIROS DANTAS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO COMPROMISSO E DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO 002/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO RAFAEL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 003/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 004/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CAMILO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 005/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DO Ó, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 006/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE CARMELO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 007/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, MAIS CONHECIDO COMO CHICO TORADO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 008/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 009/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO LAU DE OLINDINA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 010/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS, MAIS CONHECIDA COMO TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 011/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WISAFLAN ROBSON DANTAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 012/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO FURTUOSO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
MOÇÃO 013/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EMILIANO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO TICO DA MARÉ OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 014/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MANOEL LUCAS OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 015/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 016/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDIONE SUZANE DA SILVA, QUE ERA ESPOSA DO AMIGO GILLYARDE DA SILVA SANTOS QUE PRESTOU SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS NOS ÚLTIMOS ANOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2025.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, EM SEU ARTIGO 20, A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SE DARÃO NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE MODO QUE PASSA-SE AGORA A ELEIÇÃO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANTES.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Relator: JOSÉ GILVAN DANTAS
Secretário: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Em Votação a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final...
Em Discussão...
Aprovado por Unanimidade
Reprovado por Unanimidade
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
Relator: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Secretário: JARDEL DANTAS DA SILVA
Em Votação a Comissão de Finanças e Orçamento...
Em Discussão...
Aprovado por Unanimidade
Reprovado por Unanimidade
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Presidente: MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Relator: JARDEL DANTAS DA SILVA
Secretário: JOSÉ LÚCIO SILVA
Em Votação a Comissão de Obras e Serviços Públicos...
Em Discussão...
Aprovado por Unanimidade
Reprovado por Unanimidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:
Presidente: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Relator: JOSÉ LÚCIO SILVA
Secretário: LUCIANO FRANCIMARO DANTAS
Em Votação a Comissão de Obras e Serviços Públicos...
Em Discussão...
Aprovado por Unanimidade
Reprovado por Unanimidade
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETOS DE LEI Nº 004, 008, 009 E 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 004 À 010/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2025 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANNO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 001 AO 016/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Março de 2025, no mesmo horário e local de costume.