| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| norma |
1332/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1334/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1335/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
DESIGNAR Mayara Jessica Dantas, Matricula nº 47 e
Jaciane Cristina dos Santos Matricula n° 57. para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
DESIGNAR Mayara Jessica Dantas, Matricula nº 47 e Jaciane Cristina dos Santos Matricula n° 57. para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-11 |
Ata |
Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 066/2024, de autoria do Vereador MARCELO DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 067/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros. |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete. |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
101/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-03 |
Ata |
Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
1326/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1327/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1328/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1329/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1330/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1331/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
37 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
48/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
49/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
50/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
51/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
52/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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