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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2024-11-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 35/2024 2024-11-25 Ata das Comissões Ata da 28ª (vigésima oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês novembro de 2024 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-25 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 048 ao 083/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, “DONA DESINHA”, “FELINTO LÚCIO DANTAS” e “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO”. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-25 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI DO Nº 060 AO 065/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-25 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de autoria do Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALLES VITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 78/2024 2024-11-25 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-22 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-22 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 84/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-19 Ata Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
sessao 35 2024-11-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 34/2024 2024-11-18 Ata das Comissões Ata da 27ª (vigésima sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 18 (dezoito) dias do mês novembro de 2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 50/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 51/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 54/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 57/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-11-18 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-11-18 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 046 e 047/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃS CARNAUBENSES AS SENHORAS GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO E TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format