| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-11-26 |
| native_id | 166 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 46 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS Aprovada por Ordinária nº 59 de PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: Único Texto original 2 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO Aprovada por Ordinária nº 60 de MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 3 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO Aprovada por Ordinária nº 61 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 4 Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 5 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR Aprovada por Ordinária nº 63 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 6 Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 7 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR Aprovada por Ordinária nº 65 de GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original 8 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª Aprovada por Legislativo nº 48 de SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS maioria simples 2024 PROVIDÊNCIAS Processo: - Autor: - - - Protocolo: - Turno: Único Texto original 9 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº Aprovada por Legislativo nº 49 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 10 Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 11 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR Aprovada por Legislativo nº 51 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 12 Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 13 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA Aprovada por Legislativo nº 53 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 14 Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 15 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO Aprovada por Legislativo nº 55 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 16 Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 17 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA Aprovada por Legislativo nº 57 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 18 Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 19 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º Aprovada por Legislativo nº 59 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 20 Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 21 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU Aprovada por Legislativo nº 61 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 22 Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 23 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT Aprovada por Legislativo nº 63 de PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 24 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT Aprovada por Legislativo nº 64 de PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 25 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT Aprovada por Legislativo nº 65 de PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 26 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 66 de PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 27 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 67 de PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 28 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 68 de PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS maioria simples 2024 PROVIDÊNCIAS Processo: - Autor: - - - Protocolo: - Turno: Único Texto original 29 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 69 de PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 30 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 70 de PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS maioria simples 2024 Processo: - - - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original 31 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT Aprovada por Legislativo nº 71 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 32 Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 33 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM Aprovada por Legislativo nº 73 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 34 Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 35 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM Aprovada por Legislativo nº 75 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 36 Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 37 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA Aprovada por Legislativo nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: Único Texto original MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 38 Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 39 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A Aprovada por Legislativo nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 40 Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 41 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 81 de 2024 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: Único Texto original DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - maioria simples 42 Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por maioria simples 43 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE Aprovada por Legislativo nº 83 de CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ maioria simples 2024 OUTRAS PROVIDÊNCIAS Processo: - Autor: Marli de - - Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original 44 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº Aprovada por Legislativo nº 84 de SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ maioria simples 2024 OUTRAS PROVIDÊNCIAS Processo: - Autor: - - - Protocolo: - Turno: Único Texto original 45 Moção nº 75 de 2024 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ Aprovada por Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. - - maioria simples 46 Moção nº 76 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. - - Aprovada por maioria simples Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 17:00 ; Encerramento: 26/11/2024 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da Vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes. Tiago 1:17 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 19 (dezenove) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 75 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 76 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 45 - Moção nº 75 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 46 - Moção nº 76 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 36ª (trigéssima sexta) sessão ordinária de 2024. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
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36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (26/11/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária de 2024.
“Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes”.
Tiago 1:17
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovada por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 084/2024;
MOÇÕES N° 075 E 076/2024.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 084/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DE URGÊNCIA, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO N° 075/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.
MOÇÃO N° 076/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 076/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n° 048 AO 083/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, “DONA DESINHA”, “FELINTO LÚCIO DANTAS” e “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO”.
Secretário ler Parecer Nº 076-
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 084/2024 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 048 ao 084/2024...
Aprovados por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 077/2024 DOS PROJETOS DE LEI n° 060 AO 065/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 077-
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 060 AO 065/2024 -.
Em Votação os Projetos de Lei nº 060 ao 065/2024...
Aprovados por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 078/2024 DO PROJETO DE LEI n° 059/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 078-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 059/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 059/2024...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 075 E 076/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de dezembro, no mesmo horário e local de costume.