| materia |
77/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
78/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1322/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1323/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1324/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Nomear os membros que constituirão a Equipe de
Transição específica |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-12 |
Ata |
Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| sessao |
34 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-11 |
Ata das Comissões |
Ata da 26ª (vigésima sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 11 (onze) dias do mês novembro de 2024 |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 056/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2024, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 044 e 045/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSES AOS SENHORES RACHEL URBANO RIBEIRO E IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o
exercer a função de Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal
Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Exonerar a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS,
inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*5.*3*-**, do cargo de provimento de
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2024 de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
41, DE 20 de setembro de 2023 |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
REVOGAÇÃO DA PORTARIA 001/24 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA
FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o exercer a função de Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-06 |
Portaria |
REVOGAÇÃO DA PORTARIA 001/24 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
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| norma |
75/2024 |
2024-11-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-05 |
Ata |
Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| sessao |
33 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Exonerar a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*5.*3*-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2024 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
MEDEIROS como responsável pela Ouvidoria Parlamentar da
Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN na função de Ouvidora,
cujos serviços são regulamentados pela Resolução 007/2023. |
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