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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 60/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 77/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 82/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-29 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
norma 80/2024 2024-11-28 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2024 2024-11-28 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2024 2024-11-28 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2024 2024-11-28 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-27 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-26 Ata Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-26 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-26 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a investimentos na Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-26 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinada para a implementação de um sistema de energia solar fotovoltaica na Casa de Amparo ao Idoso "José Bernardo Marimba". 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-26 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 79/2024 2024-11-26 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted