| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2024, 29 de novembro de 2024. “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, a Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024. MARLI DE MEDEIROS DANTAS Presidente JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS 1º Secretário JOSÉ LÚCIO SILVA Vice Presidente CLÉSIO NELSON DANTAS 2º Secretário Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS Código Identificador: 34611311 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/12/2024. EDIÇÃO 2040. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br