norma nº 80/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024, 29 de novembro de 2024.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO
LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, a
Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, através
da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela
passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a
personalidades do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e
amor pela música.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 46885434
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/12/2024. EDIÇÃO
2040. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br