materia nº 36/2024

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 26/11/2024 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan /
REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da Vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no
dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: Toda boa dádiva e todo dom
perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras
inconstantes. Tiago 1:17 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 35ª Sessão
Ordinária, realizadas no dia 19 (dezenove) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR
PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 75 de
2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS DE
MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido no dia 23 de
Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 76 de
2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS
SANTOS, mas conhecido por ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de
2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ;
Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, CONCEDE
COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 61 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, CONCEDE COMENDA
DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 63 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024,
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 48 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de
2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR
PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA
SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO
LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 53 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 56 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS
ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 58 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
“DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 62 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO
MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM
FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM
ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 29 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 69 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 71 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
“DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM
ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 74 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
“DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM
RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON
THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único,
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Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 38 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 78 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”
A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79
de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA
MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS”
AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli
de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS”
AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS
CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 43 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS
MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 45 -
Moção nº 75 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA
JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por MARIA JOSÉ DE BUCHUDO, ocorrido
no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 46 - Moção nº 76 de 2024, manifesta Voto de
Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, mas conhecido por
ANTÔNIO LIMEIRA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 
Considerações Finais: Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente
declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 36ª (trigéssima sexta) sessão ordinária de
2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
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