norma nº 82/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2024, 29 de novembro de 2024.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A
SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN
DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora DIANA MARIA DE JESUS CARLOS
DE ABREU, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei
Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.
Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, destina-se o
reconhecimento ás pessoas e entidades que se destacaram no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN, contribuindo de forma relevante para o
desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, nas seguintes áreas de
educação e saúde.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 84332110
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/12/2024. EDIÇÃO
2040. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br