norma nº 77/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024, 29 de novembro de 2024.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA
MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois
de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, a
Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18
de novembro de 2024.
Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação
e apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação
política entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o
engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores
democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e
participativa. Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a
educação cívica e inspirar as novas gerações.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Justificativa
O presente projeto de decreto legislativo visa conceder a Medalha de Honra ao
Mérito à professora Maria Francilene, em reconhecimento à sua destacada atuação
no ensino fundamental e médio ao longo de 20 anos de dedicação na Escola
Estadual João Henrique Dantas.
Ao longo de sua trajetória, a professora Maria Francilene consolidou-se como uma
educadora exemplar, marcando a vida de inúmeras gerações de alunos. Com
comprometimento, empenho e paixão pela profissão, ela não apenas transmitiu
conhecimento, mas também contribuiu para a formação de cidadãos conscientes e
comprometidos com os valores éticos e sociais.
Sua atuação vai além da sala de aula. Como integrante da comunidade escolar, a
professora Maria Francilene tem desempenhado um papel fundamental no
fortalecimento do vínculo entre a escola, os alunos e as famílias, promovendo um
ambiente educacional inclusivo, acolhedor e propício ao aprendizado.
Solicitamos, assim, o apoio dos nobres pares para aprovação deste decreto
legislativo, como forma de enaltecer o mérito desta ilustre educadora e perpetuar
seu exemplo para as futuras gerações.
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 04770713
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/12/2024. EDIÇÃO 2040.
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