| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses. |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses. |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal da rede municipal de ensino, na forma que especifica." |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 22 de janeiro de 2025 ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 22 de janeiro de 2025 ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador. |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Nº 692/2011 para criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-17 |
Lei Complementar |
Altera o quantitativo de servidores públicos de provimento efetivo municipais de acordo com as necessidades da administração pública. Altera o Anexo I da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1337/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o piso mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Nº 692/2011 para criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o quantitativo de servidores públicos de provimento efetivo municipais de acordo com as necessidades da administração pública. Altera o Anexo I da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025, que institui como usuário gerenciador do Portal do Gestor do TEC/RN a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: Presidente
Matrícula: 59
CPF nº: 119.xxx.xxx-07 |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025, que institui como usuário gerenciador do Portal do Gestor do TEC/RN a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: Presidente
Matrícula: 59
CPF nº: 119.xxx.xxx-07 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designou para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 053.***.***-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DE SUA UNIDADE/ÓRGÃO.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA:
MAYARA JESSICA DANTAS – PORTARIA N°004/2025
EQUIPE DE APOIO:
JACIANE CRISTINA DOS SANTOS – PORTARIA N°036/2024
GLETSON DANTAS ALVES – PORTARIA N°005/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
CLÁUDIA PATRÍCIA DE AZEVÊDO BATALHA
Cargo: Controladora Interna
Matrícula: 64
CPF nº: 039.xxx.xxx-33 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS
Cargo: Analista de Controle Interno
Matrícula: 56
CPF nº: 107.xxx.xxx-70 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 005 de 23 de maio de 2023. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Fica designado para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, portador do CPF nº 091.112.214-10, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, portadora do CPF nº 702.965.344-04, ocupante do cargo de CHEFE GERAL DA TESOURARIA. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designou para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 053.***.***-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DE SUA UNIDADE/ÓRGÃO.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA:
MAYARA JESSICA DANTAS – PORTARIA N°004/2025
EQUIPE DE APOIO:
JACIANE CRISTINA DOS SANTOS – PORTARIA N°036/2024
GLETSON DANTAS ALVES – PORTARIA N°005/2025 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
CLÁUDIA PATRÍCIA DE AZEVÊDO BATALHA
Cargo: Controladora Interna
Matrícula: 64
CPF nº: 039.xxx.xxx-33 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS
Cargo: Analista de Controle Interno
Matrícula: 56
CPF nº: 107.xxx.xxx-70 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 005 de 23 de maio de 2023. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Fica designado para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, portador do CPF nº 091.112.214-10, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, portadora do CPF nº 702.965.344-04, ocupante do cardo de CHEFE GERAL DA TESOURARIA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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