| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-01-09 |
| Ementa | Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 053.***.***-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 15/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, o uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 12 do regimento interno da câmara municipal, em respeito ao Art. 117 da Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art.1º - Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 053.***.***-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Art.2º - Compete ao Fiscal de Contratos designado, a atribuição de supervisionar a execução contratual, tomando as medidas necessárias e pertinentes para a execução boa e fiel do contrato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal De Carnaúba dos Dantas/RN, em 07 de janeiro de 2025. _______________________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 14108350 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/01/2025. EDIÇÃO 2066. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br