norma nº 48/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA
CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA
DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso V, art. 29, da
Constituição Federal e no art. 30 da Lei Orgânica Municipal, FAZ
SABER que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei Municipal nº 692 de 03 de maio de 2011, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Art. 15. Passam a compor a Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Carnaúba Dos Dantas:
(...)
II – Secretaria de Administração e Planejamento:
(...)
c) Coordenação de Administração e Planejamento – CC-2;
c) Coordenação de Administração - CC-2;
(...)
g) Coordenação de Planejamento - CC-2;
h) Diretor do Setor de Departamento de Pesquisas Mercadológicas -
FG-1;
III – Secretaria de Finanças:
(...)
c) Coordenação de Contabilidade e Finanças – CC-2;
c) Coordenação de Contabilidade - CC-2;
d) Diretor do Setor de Compras - FG-1;
e) Diretor do Setor de Finanças - FG-1;
IV – Secretaria de Assistência Social:
(...)
h) Secretário Adjunto de Assistência Social - CC-5;
VI – Secretaria de Saúde pública:
(...)
c) Coordenação de Saúde Pública - CC-2;
c) Secretário Adjunto de Saúde Pública - CC-5;
(...)
h) Diretor do Setor de Regulação em saúde do SUS - FG-1;
h) Coordenador do Setor de Regulação em saúde do SUS - CC-2;
(...)
VII – Secretaria de Educação:
(...)
o) Secretário Adjunto de Educação - CC-5;
(...)
IX – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Públicos:
(...)
e) Diretor de Departamento de Transportes - FG-1;
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SIGLA DISCRIMINAÇÃO REMUNERAÇÃO
CC-2 Cargo Comissionado Nível 2 R$ 1.855,07
CC-3 Cargo Comissionado Nível 3 R$ 1.855,07
CC-4 Cargo Comissionado Nível 4 R$ 1.855,07
CC-5 Cargo Comissionado Nível 5 R$ 2.400,00
FG-1 Função Gratificada – exclusiva à servidor efetivo R$ 482,00
e) Diretor de Departamento de Limpeza Pública - FG-1;
f) Secretário Adjunto de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Públicos - CC-5;
(...)
XIII. – Secretaria de Turismo:
(...)
e) Diretor do Setor de Turismo e Desenvolvimento - FG-1;
Art. 16. Para atender e responder pelos cargos mencionados no artigo
anterior, ficam criados siglas, denominações e quantitativos dispostos
no Quadro Demonstrativo abaixo:
(...)
CC-2 - Coordenador - 37
CC-3 - Diretor de Estabelecimento de Ensino - 06
CC-4 - Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino - 06
CC-5 - Secretário Adjunto - 04
FG-1 - Diretor de Departamento – 13
Art. 17. Os Vencimentos dos cargos criados pela presente Lei são os
constantes do Quadro Demonstrativo:
§ 1º – Os subsídios dos Secretários estão definidos em Lei específica
que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Art. 2º Os cargos em comissão e funções gratificadas criadas por meio
desta lei constam no anexo da presente Lei com as suas respectivas
atribuições.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da
dotação orçamentária em vigor
Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor, na data de sua
publicação com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de janeiro de 2025.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - Compete à
Coordenadoria de Administração planejar, organizar, gerenciar e
monitorar as atividades relacionadas a aquisições, contratações e
gestão contratual; patrimônio, almoxarifado e serviços gerais; gestão
socioambiental; Planejar, organizar, dirigir e monitorar as atividades
realizadas pela Coordenadoria; II - Propor políticas e diretrizes
relativas a sua área de atuação em nível local, alinhadas ao
Planejamento Estratégico Institucional; Propor abertura de processo
para a aquisição de bens ou contratação de serviços por licitação;
Propor ao Secretário a alienação de bens móveis; Propor a instauração
dos processos administrativos visando a apuração de infrações; Propor
a aplicação de penalidades ou o arquivamento de processo
administrativo; Realizar reuniões periódicas para ajustes e
alinhamento dos procedimentos da Coordenadoria; Promover a
capacitação e a motivação dos servidores; Exercer o controle de
frequência dos Servidores; Gerir as questões administrativas da
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Coordenadoria; Coordenar as ações decorrentes do planejamento
estratégico relativas a Secretaria de Administração; Confeccionar,
quando solicitado, informações, pesquisas, relatórios ou estatísticas;
Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, quando
determinadas pela chefia imediata.
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Compete à
Coordenadoria de Administração planejar, organizar, gerenciar e
monitorar as atividades relacionadas a aquisições, contratações e
gestão contratual; Controlar os prazos de vencimento dos contratos;
Elaborar, em conjunto com a área requisitante, termos de referência e
projetos básicos para subsidiar as contratações; Realizar ou orientar os
responsáveis pela pesquisa de mercado e instrução processual de
novas contratações; Promover e instruir procedimentos para
prorrogação dos contratos; Analisar a vantagem econômica das
renovações contratuais, realizando ou orientando os responsáveis pela
respectiva pesquisa de mercado e instrução processual; Promover e
instruir procedimentos para reequilíbrio econômico-financeiro dos
contratos; Promover e instruir procedimentos para rescisão contratual
e aplicação de sanções administrativas; Alimentar bancos de dados
exigidos e relacionados à administração; Atualizar os procedimentos
administrativos de acordo com a legislação vigente; Prestar assistência
aos Fiscais de Contrato, dirimindo dúvidas e concedendo a devida
orientação; Elaborar e aperfeiçoar os contratos administrativos; Colher
assinaturas em contratos, termos aditivos e apostilas; Providenciar
elaboração minuta de portarias; Dar suporte aos Secretários;
Encaminhar aos Fiscais de Contratos e à Seção de Fiscalização
Documental os documentos necessários ao fiel acompanhamento e
fiscalização dos processos; Desenvolver outras atividades inerentes à
sua finalidade, quando determinadas pela chefia imediata.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISAS
MERCADOLÓGICAS - Receber os processos administrativos para
a devida Cotação de Preços; receber, registrar e controlar os processos
encaminhados ao Departamento; executar as atividades atribuídas
pelas Chefias Imediatas; prestar informações de caráter público, no
âmbito de sua competência; manter arquivo atualizado de documentos
e papéis da Pesquisa Mercadológica; organizar e manter atualizada
toda a legislação relativa à Cotação de preços; elaborar cotação de
preços e planilhas conforme comandos normativos vigentes; realizar
cotações conforme instruções, regulamentos, normas vigentes,
verificar e atestar se os preços cotados estão compatíveis com os
praticados no mercado; elaborar e atestar o Quadro Comparativo de
Preços com no mínimo 3 (três) agentes públicos designados pelo
Superintendente Municipal de Licitações; verificar se as empresas
participantes pertencem ao ramo de atividade do objeto pleiteado no
processo; elaborar o Check-list contendo todas as informações
necessárias do procedimento de cotações; desempenhar outras
atividades delegadas pelas Chefias Imediatas;
DIRETOR DE FINANÇAS - Assessorar e auxiliar diretamente o
Secretário Municipal; Prestar assessoria, orientação e
acompanhamento junto as Secretarias Municipais nos assuntos
pertinentes à Secretaria de Finanças; Acompanhar o andamento dos
processos de licitações e compras; Prestar assessoria direta ao
Secretário de Finanças; Supervisionar a equipe de Gestão
Orçamentária na elaboração do PPA, da LDO e da LOA, bem como
acompanhar sua execução dentro dos limites e regras da legislação
vigente; Assessorar na elaboração, pelos setores competentes da
Administração direta e indireta, do PPA (Plano Plurianual), da LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e do Orçamento anual do
Município; Coordenar a elaboração da programação financeira e do
cronograma de execução mensal de desembolso do Município;
Assessorar as Secretarias gestoras no controle dos recursos
vinculados, relativos a convênios com a União e Estado, e de fundos
especiais de despesa, no tocante à aplicação, execução, prestação de
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contas e viabilização orçamentária; Exercer outras atribuições
determinadas pelo superior imediato;
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Substituir o Secretário Municipal de Assistência Social, nos casos de
afastamento ou impedimento; Assessorar o Secretário Municipal de
Assistência Social nos assuntos inerentes a Pasta; Participar das
reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social; promover e
executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das
comunidades; Promover ações voltadas para a superação de problemas
emergenciais das comunidades; Fomentar, coordenar e executar ações
de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa
portadora de Deficiência; Desenvolver programas que possibilitem a
melhoria de qualidade de vida da população carente; Realizar e
consolidar pesquisas e sua difusão, visando à promoção do
conhecimento no campo da Assistência Social; Formular diretrizes e
participar das definições sobre o financiamento e co-financiamento
dos programas, projetos, serviços e benefícios da política municipal de
assistência social; Promover incentivo à conscientização da
população, com vistas ao fortalecimento das organizações
comunitárias, como direito legítimo do exercício da cidadania;
Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas pelo
Secretário Municipal de Assistência Social.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE PÚBLICA - Substituir o
Secretário Municipal de Saúde Pública, nos casos de afastamento ou
impedimento; Assessorar o Secretário Municipal de Saúde Pública nos
assuntos inerentes a Pasta; Participar das reuniões do Conselho
Municipal de Saúde Pública; cumprir a legislação e as normas do SUS
com integralidade e imparcialidade, conhecendo os direitos e os
deveres dos usuários e dos servidores e conhecendo a legislação e as
normas do SUS vigentes; Conhecer as metas e as prioridades da SMS
com clareza e empenho para alcançá-las, explorando ferramentas
como o pacto e o plano da SMS, e os documentos do SUS,
participando na construção do planejamento estratégico; Desenvolver
relatórios, ofícios, planilhas e atividades rotineiras utilizando
diferentes softwares de gerenciamento e aplicativos vigentes;
Conhecer os serviços ofertados pela Secretaria e procurar
disponibilizá-los levando em consideração os serviços básicos, as
especialidades e as categorias profissionais disponíveis; articular em
prol da Unidade Básica de Saúde com persistência e determinação;
Negociar as atividades de interesse da Unidade Básica de Saúde com
mediação dos conflitos, equilíbrio e equidade, visando a um resultado
mais eficiente para a organização, motivando os servidores a
cumprirem a função do SUS; Desenvolver relacionamento
interpessoal positivo com diálogo, escuta qualificada e empatia;
Desenvolver uma gestão compartilhada e descentralizada; Gerenciar,
coordenar e representar a sua equipe nas atividades institucionais com
ética, liderança, profissionalismo, influenciando as pessoas
positivamente e criando respeito mútuo, transmitindo confiança e
segurança, sendo coerente com os valores do SUS; Exercer outras
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas pelo Secretário
Municipal de Saúde Pública.
COORDENADOR DO SETOR DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
DO SUS - Ser responsável pelas questões relativas ao funcionamento
do serviço, respondendo diretamente ao Secretário Municipal de
Saúde; Instituir a agenda regular do setor de Regulação que terá
horário de inicio e término, com funcionamento diário; Conduzir as
reuniões de avaliação do setor de Regulação; Definir as cotas e tetos
físicos de procedimentos de apoio diagnóstico para a Rede de Atenção
Básica e para os demais níveis de complexidade da Rede; Ser
responsável pelo agendamento dos procedimentos autorizados;
Informar a unidade solicitante sobre o agendamento realizado para
informação ao usuário interessado; Ter disponível e atualizada o banco
de oferta de serviços de Consultas, Apoio Diagnóstico e Terapias,
disponível para agendamento; Observar e dar atenção aos prazos das
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solicitações de urgência encaminhadas pelas Unidades Básicas de
Saúde e/ou pelo Regulador/Autorizador Médico. Ser o interlocutor
entre a Rede de Atenção Básica e os demais serviços de média
complexidade própria e privada conveniada no âmbito do município;
garantir uma reserva técnica de vagas para consultas e exames de
Média e Alta Complexidade visando atender casos emergenciais e/ou
eventual demanda reprimida.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - Substituir o
Secretário Municipal de Educação, nos casos de afastamento ou
impedimento; Assessorar o Secretário Municipal de Educação nos
assuntos inerentes a Pasta; Participar das reuniões do Conselho
Municipal de Educação; Planejar, coordenar, controlar e executar a
política educacional do município; Assegurar que os conteúdos sejam
trabalhados de forma consistente em todas as turmas; Garantir que os
professores tenham o apoio necessário para um ensino de qualidade;
Mediar conflitos; Promover a formação continuada dos educadores;
Zelar pelas condições necessárias para uma aprendizagem saudável e
de qualidade; Cumprir o Plano Municipal de Educação, o
Regulamento, o Plano de Carreira do Magistério, o Regimento Escolar
Municipal; Planejar, coordenar e avaliar as atividades pedagógicas,
utilizando os resultados das avaliações internas e externas para
elaborar e implementar projetos, que crie condições de acesso ao
conhecimento para todos os alunos; Acompanhar estudos, pesquisas e
experiências pedagógicas inovadoras; Analisar e solicitar recursos
materiais, tecnológicos e pedagógicos para as unidades escolares;
Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas pelo
Secretário Municipal de Educação.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS
E TRANSPORTES PÚBLICOS - Substituir o Secretário Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, nos casos de
afastamento ou impedimento; Assessorar o Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos nos assuntos
inerentes a Pasta; Planejar, coordenar, controlar e executar as obras do
município; Planejamento de projeto e construções, além de projetos de
sistemas de transporte e infraestrutura; Gestão de documentos fiscais;
Monitoramento de empreendimentos de infraestrutura; Proposição e
acompanhamento de estudos técnicos e econômicos; Coordenação de
frota de veículos; Gestão de manutenção de veículos; Elaboração de
relatórios; Fiscalização de serviços de transporte; Analisar o
planejamento de obras e serviços públicos; Organizar e manter o
cadastro de equipamentos e instalações; Exercer outras atribuições que
lhe forem conferidas ou delegadas pelo Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA -
Responsabilizar-se pelo planejamento da limpeza pública e coleta de
lixo; Fiscalizar os serviços de limpeza pública e coleta de lixo;
Acompanhar o trabalho diário de limpeza pública e coleta de lixo;
Propor medidas para melhorar o sistema de limpeza pública e coleta
de lixo; Controlar a distribuição de materiais e tarefas; Escalar os
colaboradores; Padronizar a limpeza; Supervisionar e liderar a equipe
de limpeza; Separar e armazenar os materiais que serão utilizados;
Superintender, acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos garis e
demais servidores em exercício no serviço de limpeza pública e coleta
de lixo; Acompanhar e fiscalizar o trabalho de limpeza de praças e
jardins; executar serviços de encarregado de pessoal e/ou turma;
Realizar as atividades correlatas que sejam cabíveis ao exercício de
sua função ou designadas pela chefia imediata.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 17 de janeiro de 2025.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
27/01/25, 08:35 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Marcos Leandro Dantas
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2025. Edição 3458
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27/01/25, 08:35 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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