norma nº 79/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024, 29 de novembro de 2024.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA
ARAÚJO DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”,
através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a
pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, nas áreas de Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 05471860
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/12/2024. EDIÇÃO
2040. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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