materia nº 34/2024

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ;
Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida
no dia 12 (doze) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: “Mas os teus servos passarão,
cada um que está armado para a guerra, a pelejar perante o Senhor, como diz o meu
senhor”. Números 32:27 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 33ª Sessão
Ordinária, realizadas no dia 05 (cinco) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, INSTITUI O
APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 53 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a
Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando
informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo
entregues a população. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 54 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no
mercado público. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 97 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do
calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o
Monte do Galo. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 98 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um
coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério
Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Moção nº 74 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no
dia 07 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=457 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/11/2024
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
carnaubadosdantas.rn.leg.br/ - E-mail: camaracarnauba@gmail.com 14/11/2024
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Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2085 ; 3 - Marli de Medeirão
/ MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2834
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final o Projeto de Lei nº 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros); os
Projetos de Decreto Legislativo nº 046 e 047/2024 (de autoria da Edil Bárbara de
Medeiros), todos lidos no pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio /
MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara
Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista -
Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara
Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista -
Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ
ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José
Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José
Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara
Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista -
Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim
; 6 - Requerimento nº 53 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a
Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando
informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo
entregues a população. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 54 de 2024, REQUERER
depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas
de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as
pias não foram instaladas no mercado público. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº
97 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
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caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo.
Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 98 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que
seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado
em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 -
Moção nº 74 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO
SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de
Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se destaca como
um exemplo de excelência no serviço público, sendo a única câmara a conquistar o Selo
Diamante por dois anos consecutivos. Este reconhecimento reflete o compromisso com a
transparência, a eficiência na gestão dos recursos e a dedicação em servir a comunidade
com responsabilidade e ética. Mais do que um prêmio, esse selo representa a confiança
que a população deposita na Câmara e o esforço contínuo de cada colaborador para
promover uma gestão pública de qualidade, que inspira outros municípios a seguir o
mesmo caminho. Este feito é, sem dúvida, motivo de orgulho para todos os carnaubenses e
um marco na história do nosso legislativo. Que este reconhecimento seja um estímulo para
continuarmos avançando, com compromisso e inovação, em prol de uma Carnaúba dos
Dantas cada vez melhor. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente
declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 34ª (trigéssima quarta) sessão ordinária de
2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Carnaúba dos
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Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
MDB 
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Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
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