sessao nº 33

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



51 de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja

enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

2

Requerimento nº 52 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas

zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Indicação nº 95

Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente,

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor

Judiciário para tirar dúvidas da população.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 96

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas.



-  -

Aprovada por unanimidade







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Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 17:00 ; Encerramento: 05/11/2024 - 18:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Thabatta Pimenta / Compromissos Oficiais

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 (cinco) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. 1 João 5:4 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 29 (vinte e nove) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli

de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE

MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL

URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de

Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 51 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 52 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 95 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 96 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito











de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=405 ; 2 - Marli de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=964

Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 057/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros); os Projetos de Decreto Legislativo nº 044 e 045/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros), todos lidos no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 51 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 52 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 95 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 96 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: Gostaria de convidá-los, com muito entusiasmo, para três importantes momentos que irão fortalecer ainda mais nosso compromisso com a cidadania e a cultura local. No dia 11 de novembro, ás 18h, teremos a honra de abrir a Semana Crescer Sem Violência, juntamente com os Vereadores Mirins, uma iniciativa fundamental que reforça o nosso papel na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos. Conto com a presença de todos vocês nesta solenidade. No dia 19 de novembro, às 9h30, teremos um Encontro da Controladoria Geral da União (CGU), um evento de grande relevância para a transparência e a integridade pública. É uma oportunidade para nos atualizarmos sobre práticas de boa governança e reafirmar nosso compromisso com a ética e o respeito ao interesse público. Teremos também a 2ª Edição do Câmara Cultura em Movimento, no dia 10 de dezembro, que contará com a entrega de medalhas, onde cada vereador terá a honra de conceder duas medalhas, homenageando personalidades que fazem a diferença em nossa cidade. Será um evento de celebração e reconhecimento, marcando a união entre a Câmara e a comunidade na valorização da cultura e do trabalho local. Conto com a presença de todos e agradeço desde já o empenho em fortalecer estas iniciativas. Vamos juntos celebrar o compromisso com a nossa cidade e o bem-estar dos











cidadãos. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 33ª (trigéssima terceira) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (05/11/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária de 2024.



“O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé”. 

1 João 5:4

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 057 e 058/2024;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044 E 045/2024; 

REQUERIMENTOS N° 051 E 052/2024; 

INDICAÇÕES N° 095 E 096/2024.



PROJETO DE LEI N° 057/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI N° 058/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTO N° 051/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILM° SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCURSO DO CARRO DE LIXO, PRINCIPALMENTE NAS ZONAS RURAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO N° 095/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população.



INDICAÇÃO N° 096/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETO DE LEI N° 057 E 058/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044 E 045/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 051 E 052/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO dantas E MARLI DE MEDEIROS DNATS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 095 E 096/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Solenidade de abertura da semana crescer sem violência – próxima segunda, dia 11, ás 18h – na Câmara Municipal;

Encontro com a CGU, dia 19/11, às 09:30h, na Câmara Municipal;

  Câmara Cultura em Movimento, dia 10/12. Entrega de medalhas (serão duas medalhas por vereador – trazer os nomes dos agraciados até próxima sessão);

Dia da ultima sessão, regimento até dia 15/12 (tem a festa de Santa Luzia dia 13);





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de novembro, no mesmo horário e local de costume.