norma nº 44/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024, em 13 de novembro de 2024.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA
RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois
de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora RACHEL URBANO RIBEIRO, a Medalha de
Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de
setembro de 2019.
Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, visa reconhecer dedicação e
apoio ao programa Câmara Mirim, que promove a cidadania e a participação política
entre os jovens. Essa contribuição tem sido fundamental para incentivar o
engajamento juvenil, formando futuros líderes comprometido com os valores
democráticos e com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.
Essa homenagem é um reconhecimento do empenho em fortalecer a educação cívica e
inspirar as novas gerações.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador
Wilson Luiz de Souza”, em 13 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 28062358
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/11/2024. EDIÇÃO 2030. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
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