norma nº 1323/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.323, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 1.323, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a
Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS,
e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS
DANTAS.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS,
pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 14 de novembro de
2024.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:96D54301
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
18/11/24, 07:19 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/96D54301/37b8c589918fc2a8293dd126fb02ac4437b8c589918fc2a8293dd126fb02ac44 1/1