| materia |
32/2024 |
2024-10-30 |
Ata das Comissões |
Ata da 9ª (nona) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS como responsável pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN na função de Ouvidora, cujos serviços são regulamentados pela Resolução 007/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Ata |
Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
MEDEIROS como responsável pelo Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-10-28 |
Ata das Comissões |
Ata da 25ª (vigésima quinta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-10-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2024, de autoria da Vereadora BARBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-10-28 |
Portaria |
Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-10-23 |
Ata |
Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Ata das Comissões |
Ata da 24ª (vigésima quarta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-10-21 |
Ata das Comissões |
Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2024 . |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2024, de autoria do Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ DO DUDUCA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-10-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2024, de autoria da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DOS ANIMAIS" PARA RECONHECER E HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CUIDAM DE ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-10-18 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-10-16 |
Ata |
Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que
instituiu o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterada
anteriormente pela lei 1.188 de 09 de
novembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.”.
O projeto prevê alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, seguindo os trâmites constitucionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei
1.299/2024, que trata das Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do
orçamento geral do município de
Carnaúba dos Dantas, para exercício de
2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2024 |
2024-10-12 |
Portaria |
Nomear os membros que constituirão a Equipe de Transição específica |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
|