| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 162 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 7 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA Aprovada por unanimidade Ordinária nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 2 Indicação nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito que seja Aprovada por unanimidade 94 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa. - - 4 Moção nº 73 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Retirado pelo autor da Proposta 6 Ordinária nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - - DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. Retirado pelo autor da Proposta Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. 7 Projeto de Lei INSTITUI O APOIO SOCIAL AS Retirado pelo autor da Proposta Ordinária nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto, garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 17:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Clésio Dantas / Motivos de saúde ; Thabatta Pimenta / Motivos de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 29 (vinte e nove) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: “Deem ao Senhor, ó famílias das nações, deem ao Senhor Glória e Força”. 1 Crônicas 16:28 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 22 (vinte e dois) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 93 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 94 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 73 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Y6cqETiQzs0&t=194s ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=snsKy803LxI&t=274s ; 3 - Marli de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=snsKy803LxI&t=875s Ocorrências da Sessão: FoI encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 056/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas), lido no pequeno expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Indicação nº 93 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 94 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção nº 73 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor da Proposta - Obs.: Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor da Proposta - Obs.: Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, GARANTE O APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO AS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor da Proposta - Obs.: A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto, garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta. ; Considerações Finais: Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela visita dos alunos do 9º ano, acompanhados da professora Dinaura. A presença de vocês é motivo de grande alegria para todos nós, pois traz vitalidade e novas perspectivas para esta Casa. É sempre um privilégio receber jovens interessados em compreender o papel do Legislativo e sua importância para nossa cidade. Aproveito a oportunidade para convidar todos os vereadores para a abertura do Projeto Crescer sem Violência, que acontecerá no dia 11 de novembro. Este é um projeto de extrema relevância para a conscientização e proteção dos nossos jovens, e acredito que o apoio e a presença de cada um de nós serão essenciais para reforçar esse compromisso. Por fim, gostaria de informar que os coletes de Fiscalização Legislativa já estão disponíveis para os interessados em utilizá-los durante as atividades externas. Esses coletes foram desenvolvidos para facilitar o reconhecimento e a identificação durante as fiscalizações, oferecendo mais visibilidade e segurança para quem está em campo representando a Câmara. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 32ª (trigéssima segunda) sessão ordinária de 2024. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (29/10/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária de 2024.
“Deem ao Senhor, ó famílias das nações, deem ao Senhor Glória e Força”.
1 Crônicas 16:28
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovada por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI N° 056/2024;
INDICAÇÕES N° 093 E 094/2024;
MOÇÃO N° 073/2024.
PROJETO DE LEI N° 056/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N° 093/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ACIONADO O SETOR COMPETENTE PARA QUE POSSA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA.
INDICAÇÃO N° 094/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA.
MOÇÃO 073/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DIASSIS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI N° 065/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 069/2024 DO PROJETO DE LEI n° 054/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 069-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 054/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 054/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 093 E 094/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA de medeiros dantas, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 073/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Moção...
Aprovada por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05 de novembro, no mesmo horário e local de costume.