materia nº 30/2024

Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio
Grande do Norte realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês abril de 2024
(dois mil e vinte e quatro) as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara
Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os
integrantes desta comissão: Marcelo de Medeiros Dantas (Presidente),
Clésio Nelson Dantas (Relator) e José Lúcio Silva (Secretário). A reunião
teve inicio com o debate ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, 
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR 
SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Os membros da comissão presentes a reunião discutiram sobre o projeto de 
Decreto que esteve em pauta na 8ª (oitava), reunião ordinária do primeiro 
período legislativo, aonde foi feita a análise do citado projeto, pelos membros 
da comissão e todos concordaram que o senhor Sebastião Caio dos Santos 
Dantas, é merecedor do “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE” pelos 
relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. Por 
isso o citado projeto está em consonância e da mesma forma os mesmos
concluirão que o projeto em tela respeita a legislação constitucional e 
infraconstitucional, também atende todos os requisitos do regimento interno e a 
técnica legislativa, portanto todos são favoráveis ao parecer. O Presidente 
devolve o projeto para discussão e debate em plenária, para ser discutido e 
votado com o voto dos 09 (nove) vereadores desta Casa Legislativa para 
aprovação final. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente
encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Clésio
Nelson Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 29 de abril de 2024.
 
Marcelo de Medeiros Dantas Clésio Nelson Dantas José Lúcio Silva
Presidente Relator Secretário