| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-10-15 |
| native_id | 158 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 2 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município Aprovada por 2 Ordinária nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - admin Protocolo: - Turno: Único Texto original Moção nº 70 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024 - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 10:30 ; Encerramento: 15/10/2024 - 12:00 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: José Evangelista / Motivos de saúde ; Thabatta Pimenta / Falecimento ou Doença na Família Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 15 (quinze) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: “Respondeu-lhe Jesus: Não te disse eu que, se creres, verás a glória de Deus?”. João 11:40 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 29ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 08 (oito) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 70 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=607 ; 2 - Dué Azevedo / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=1131 ; 3 - Marli de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=1981 ; 4 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=3003 Ocorrências da Sessão: Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 050/2024 (de autoria do edil José de Azevedo), 051/2024 (de autoria do edil José de Azevedo), 052/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros) e 053/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas); o Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas). Para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 050/2024 (de autoria do edil José de Azevedo), todos lidos no pequeno expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/ RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - admin, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Moção nº 70 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações Finais: Quero aproveitar este momento para convidar a todos para a nossa Gincana com os alunos da Câmara Mirim, que será realizada hoje ás 16h, aqui na sede da Câmara Municipal. Será uma oportunidade especial para celebrarmos o espírito de cidadania e promovermos a integração entre os jovens da nossa comunidade, incentivando o aprendizado e o trabalho em equipe. Também convido a todos para participarem da abertura das festividades da nossa querida padroeira, Nossa Senhora das Vitórias, no Monte do Galo. Este é um momento de fé, devoção e união para todos nós. Conto com a presença de vocês, pois juntos podemos fortalecer nossos laços comunitários e vivenciar a tradição que nos une. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 30ª (trigéssima) sessão ordinária de 2024. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (14/10/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária de 2024.
“Respondeu-lhe Jesus: Não te disse eu que, se creres, verás a glória de Deus?”.
João 11:40
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovadas por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI N° 050 AO 053/2024;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2024;
MOÇÃO N° 070/2024.
PROJETO DE LEI Nº 050/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ARRAIÁ DO DUDUCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO AMIGOS DOS ANIMAIS” PARA RECONHECER E HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CUIDAM DE ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’s 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO Município de Carnauba dos Dantas/RN, e dÁ outras providÊncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO N° 070/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRSON JOSÉ DANTAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 050 AO 053/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
E PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
PROJETO DE LEI N° 050/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2024 DO PROJETO DE LEI n° 049/2024 – de AUTORIA do executivo, QUE “ALTERA A LEI 1.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 065-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 049/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 049/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 070/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Moção...
Aprovada por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Outubro de 2024, às 10:30 da manhã no mesmo local de costume.