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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2024 2024-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1306/2024 2024-09-13 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1308/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 1 extracted
norma 1309/2024 2024-09-13 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1310/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-10 Ata Ata Eletrônica da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024 1 extracted
norma 1307/2024 2024-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2024-09-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2024 2024-09-09 Ata das Comissões Ata da 20ª (vigésima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 09 (dois) dias do mês setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 1 extracted
materia 58/2024 2024-09-09 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024 de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES ALDA AMARO E ARAUJO, MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, JOSÉ RIVALDO LIMA, MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, LAVINIA CARLA CARVALHO DA SILVA, JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, HEDIMO JALES DANTAS FILHO, ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, RAFAEL THOMAS SANTOS, WILMA ADERALDA DANTAS”. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-09 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 043/2024, LEI Nº 044/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE E PEDRO JOAMIR ARAÚJO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento. 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações. 1 extracted
materia 83/2024 2024-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-06 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-03 Ata Ata Eletrônica da 24ª (vigéssima quarta) Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
sessao 24 2024-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 23/2024 2024-09-02 Ata das Comissões Ata da 19ª (décima nona) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 1 extracted