sessao nº 25

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA



Ordinária nº 43

de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 44

de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 28

de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Decreto Legislativo nº 29

de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 30

de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: - Turno: Único Texto original

DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

6

Projeto de Decreto Legislativo nº 31

de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 32

de 2024

Processo: -

Autor: Dué

Azevedo, Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

8

Projeto de Decreto Legislativo nº 34

de 2024

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA

Aprovada por



Decreto Legislativo nº 35

de 2024

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade











10

Projeto de Decreto Legislativo nº 36

de 2024

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 37

de 2024

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: - Turno: Único Texto original

SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

12

Projeto de Decreto Legislativo nº 38

de 2024

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

13

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 39

de 2024

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: - Turno: Único Texto original

DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

14

Projeto de Decreto Legislativo nº 40

de 2024

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade





15

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 41

de 2024

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: - Turno: Único Texto original

SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

16

Projeto de Decreto Legislativo nº 42

de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

17

Indicação nº 81

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a

um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento.



-  -

unanimidade

18

Indicação nº 82

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações.



-  -

Aprovada por unanimidade

19

Indicação nº 83

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que

compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.



-  -

unanimidade

20

Indicação nº 84

de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade











21	Indicação nº 85

de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade









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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 17:00 ; Encerramento: 10/09/2024 - 19:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 007/2024 - Ofício - Interessado: Vereador Marcelo de Medeiros Dantas - Assunto: Oficio nº 005/2024 - resposta a indicação nº 043/2024 do Edil Marcelo de Medeiros Dantas;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 10 (dez) de setembro de 2024. Leitura Bíblica: Ele respondeu: “Antes, felizes são aqueles que ouvem a palavra de Deus e lhe obedecem”. Lucas 11:28  Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 (três) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA

DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE

MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 82 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações. Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 83 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 84 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 85 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita











construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Clésio Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB ; 3

- Dué Azevedo / MDB ; 4 - Thabatta Pimenta / PROS

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Salientando que os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 045 (de autoria da Edil Bárbara), e 046/2024 (de autoria do Executivo), e o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 (de autoria do Edil José Evangelista). Para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 046/2024 - de autoria do executivo, lidos no pequene expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO

HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Clésio Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Clésio Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Clésio Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA  MAIARA  GIZELI  SOUSA  DE  MACEDO  ARAÚJO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO  CARNAUBENSE  AO  SENHOR  ISRAEL  CARLOS

DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: Dué Azevedo, Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA

SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE











AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Lúcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS

FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José

Lúcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de

Medeirão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 81 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 82 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações. Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 83 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 84 de 2024, Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 85 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Clésio Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: Gostaria de falar sobre a aquisição de tablets para uso nas sessões, que representa um avanço significativo para a modernização e agilidade dos trabalhos legislativos. Com essa iniciativa, buscamos facilitar o acesso às pautas, votações no SAPL e demais informações necessárias para o bom andamento das sessões, promovendo maior eficiência e transparência nas deliberações. Além disso, reforçamos que será elaborada uma resolução específica sobre o uso dos tablets disponibilizados aos











vereadores, a fim de regulamentar seu correto manuseio e assegurar a manutenção do patrimônio público. Todos os vereadores deverão assinar um termo de uso, comprometendo-se a utilizar os dispositivos de acordo com as normas estabelecidas. Ademais, essa medida contribuirá para a redução do uso de papel, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade. Agradecemos a todos os envolvidos no processo e nos colocamos à disposição para qualquer ajuste que se faça necessário para o melhor aproveitamento dessa nova ferramenta. Ainda, informo que, conforme combinado com o assessor de comunicação, não haverá sessão na próxima terça-feira devido à tradicional Festa do Ermo. Dessa forma, a realização de duas sessões será programada para o dia 24 de setembro. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (10/09/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2024.



Ele respondeu: “Antes, felizes são aqueles que ouvem a palavra de Deus e lhe obedecem”.

Lucas 11:28

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 045 E 046/2024;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024;

INDICAÇÕES Nº 081 AO 085/2024.



PROJETO DE LEI N° 045/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 046/2024 –  DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1.277/2024 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO Nº 081/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA UMA LEI MUNICIPAL QUE TRATE SOBRE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DIGITAL, E CONTEMPLE O SUBSÍDIO A UM SISTEMA DE INOVAÇÃO QUE ESTIMULE A PROMOÇÃO DE STARTUPS, DE SUAS ESTRUTURAS DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO.



INDICAÇÃO Nº 082/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO (APP) QUE CONECTE O CIDADÃO A PREFEITURA, REÚNA TODAS AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MOVIMENTAÇÕES E TRANSPARÊNCIA, BEM COMO TENHA ESPAÇO PARA CONSULTA PÚBLICA, SUGESTÕES, DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES.



INDICAÇÃO Nº 083/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE DESTRATO OU COBRANÇA PARA INICIAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPETE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE, SOB CONTRATO Nº 30/2024, CUJA PUBLICAÇÃO FOI FEITA DIA 27 DE MAIO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, E A EMPRESA CONTRATADA FOI: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.



INDICAÇÃO Nº 084/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR NO POSTE PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA RUA TOINHO DE NOZINHO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO Nº 085/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETOS DE LEI N° 045 E 046/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



E PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:

PROJETO DE LEI N° 046/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 058/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n° 028 AO 042/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 058-

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 AO 042/2024 -.

Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 028 ao 042/2024...

Aprovados por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 059/2024 DOS PROJETOS DE LEI n° 043 E 044/2024 – de AUTORIA dAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS SENHORES ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE E PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 059-

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 043 E 044/2024 -.

Em Votação os Projetos de Lei nº 043 e 044/2024...

Aprovados por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 081 AO 085/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS bárbara de medeiros dantas e MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicações...

Aprovadas apor Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Setembro de 2024, no mesmo horário e  local de costume.