norma nº 41/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024, de 12 de setembro de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL
THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO
SILVA, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor RAFAEL THOMAS SANTOS, o
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de setembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 70036324
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/09/2024. EDIÇÃO
1987. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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