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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024, Em, 30 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor RAFAEL THOMAS SANTOS, o “TÍTULO
DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 30 de agosto de 2024.
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vereador Proponente
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