sessao nº 24

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

Aprovada por



Ordinária nº 41 de

2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos

Dantas/RN, para o exercício de 2024.



-  -

unanimidade

2

Projeto de Decreto Legislativo nº 27

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



43 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia

Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando

informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc.



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 44 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas

atividades conforme esperado.

Aprovada por unanimidade

-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado







5	Requerimento nº

45 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.



-  -

Aprovada por unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata Eletrônica da 24ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 17:00 ; Encerramento: 03/09/2024 - 18:41

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS

; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 006/2024 - Ofício - Interessado: Vereadora Bárbara Dantas - Assunto: Oficio 010/2024 - SEMTDE - Resposta referente á Indicação nº 076/2024.;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, no dia 03 (três) de setembro de 2024. Leitura Bíblica: Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão”. Salmo 139.5 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Clésio Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Clésio Dantas,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE

ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Clésio Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: Dué Azevedo, Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS











PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº

36 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Tipo:

Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE

SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  HÉDIMO  JALES  DANTAS  FILHO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  ANDRÉ  DE  SOUZA  AMORIM,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  RAFAEL  THOMAS  SANTOS,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli

de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 43 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 44 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 45 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/ RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS ; 2 - Dué Azevedo / MDB ; 3 - Marli de Medeirão / MDB ; 4 - Bárbara Dantas / PSDB

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 042 (de autoria do Executivo), 043 e 044/2024 - de autoria do Edil Clésio Nelson Dantas; os Projetos de Decretos Legislativo do nº 028 ao 042/2024 - de autoria dos edis,











lidos no pequeno expediente. Para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 041/2024 - de autoria do executivo, lido no pequene expediente. ·

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim

; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 3 - Requerimento nº 43 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento nº 44 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 45 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/ RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (03/09/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 24ª (Vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024.

“Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão”. Salmo 139.5

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI Nº 041, 042, 043 E 044/2024;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 028 AO 042/2024;

REQUERIMENTO Nº 043, 044 E 045/2024.



PROJETO DE LEI N° 041/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, QUE Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.



PROJETO DE LEI N° 042/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N° 043/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI N° 044/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHOR WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTO Nº 043/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e da Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, SOLICITANDO informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc.

REQUERIMENTO Nº 044/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, SOLICITANDO informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.

REQUERIMENTO Nº 045/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, SOLICITANDO informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETOS DE LEI N° 042, 043 E 044/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO N° 028 AO 042/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: 

PROJETO DE LEI N° 042/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 041/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, QUE Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.

Em Votação o Projeto de Lei nº 041/2024... (NOMINAL)

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 057/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 027/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE O SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 057-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024... (NOMINAL)

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DO Nº 043 AO 045/2024 - DE AUTORIA dO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



CONSIDERAÇÕES FINAIS 

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 24ª (Vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Setembro de 2024, no mesmo horário e  local de costume.